- 08/05/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 349/2022 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 263, de 11 de setembro de 1992.
- Projeto de Lei nº 351/2022 que Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente, um servidor para o cargo de médico(a) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 361/2022 que Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado 01 (um)instrutor de musica (oficineiro), para atuar no Programa Oficina terapêutico tipo II da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 362/2022 que Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente servidor e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 364/2022 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente, até 04(quatro) operários e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
INDICAÇÕES
- Indicação nº 363/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue melhorias na Rua Padre José de Anchieta, a mesma está esburacada e com péssimas condições de trafegabilidade e há muito tempo não é efetuado a manutenção na mesma.
- Indicação nº 365/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue o conserto e a manutenção dos brinquedos da Praça do Bairro Arco-Íris, alguns brinquedos estão quebrados, pois a pracinha está em total abandono, as crianças não podem brincar da forma que a mesma se encontra.
- Indicação nº 366/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue a manutenção do asfalto perto da entrada de acesso à residência da Senhora Maria Eli Galvão, na Rua Santo Ângelo, esquina com a Rua Rivadávia de Jesus Dorneles.
- Indicação nº 367/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho na estrada de acesso à propriedade do Senhor Rubens Rodrigues Brum, num trecho de aproximadamente 300 metros até a estrada geral e também a colocação de 3 cargas de cascalho dentro da mangueira da mesma propriedade, no Rincão dos Castanhos.
