Câmara Municipal de São Miguel das Missões

Proposições

Título: Emenda Impositiva 484/2023
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 484/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para aquisição de imóveis para a cozinha do Núcleo Comunitário Santo Antão Abade – Distrito de Campestre
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 484/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 476/2023
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 476/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), aquisição de lava-jato, cortinas para as salas de aula e outros materiais, para a Escola Orestes Ghisleni
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 476/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 477/2023
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 477/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para aquisição de impressora multifuncional 3x1 Epson L3250 e materiais para reforma, pela Escola Dr. Augusto Nascimento e Silva
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 477/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 478/2023
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 478/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para repasse a Associação dos Estudantes Universitários de São Miguel das Missões, inscrito no CNPJ nº 20070630/0001-40, para viagens para a faculdade.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 478/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 479/2023
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 479/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$4.066,66 (quatro mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 479/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 473/2023
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 473/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 473/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 474/2023
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 474/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para aquisição de materiais de construção, piso para banheiros, vasos sanitários, piso churrasqueira, pelo CTG Lanceiros de Sepé
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 474/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva 475/2023
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 475/2023 do Ver. Pedro Möthci ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), para aquisição de materiais para construção e reformas na Escola José Cassiano
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 475/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 510/2022
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais), para a construção de Pavilhão da Agroindústria Familiar.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 510/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 511/2022
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), para conceder benefícios eventuais para materiais de distribuição gratuita, conforme projeto apresentado pelo Secretaria Municipal de Assistência Social.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 511/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 512/2022
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), para aquisição de combustível (óleo diesel) para utilização da Associação dos Produtores Rurais de São João das Missões.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 512/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 509/2022
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 509/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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