Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões durante um Sessão Ordinária faça a entrega de Moção de Congratulação as talentosas alunas Marianita Portella Bonete, Eduarda Oliveira da Silva e Isabelle Antunes Vieira, da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp. As alunas acima mencionadas formaram a equipe START NOW, vencedora em 1º lugar do HACKATCHÊ ROBOTICS, promovido pela Secretaria Estadual da Educação do RS no Evento Gramado Summit e que representaram São Miguel das Missões.
O evento contou com a participação de 102 equipes de diversas cidades do RS, sendo que as alunas se destacaram recebendo a premiação máxima no evento, sendo motivo de inspiração e orgulho para toda a comunidade miguelina, principalmente para o Educandário que representaram. Nesta oportunidade queremos também parabenizar e homenagear a Escola Padre Antônio Sepp que deu todo o incentivo e o suporte para as alunas vencedoras.
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma Sinaleira sobre a ponte do Rio Piratini, que emita informações sobre a enchente no rio e evite acidentes.
Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, Moção de Apoio à reivindicação da FARSUL e FEDERASUL, repudiando a intenção do governo em manter o aumento da Carga Tributária ao setor produtivo – agronegócios. Argumentamos que o setor está em fase de recuperação diante das catástrofes enfrentadas nos últimos anos, primeiramente com a PANDEMIA e depois no enfrentamento da estiagem que também castigaram o setor, além é claro das chuvas intensas em algumas regiões, as quais destruíram propriedades inteiras.
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de sinalização, fazendo o alargamento e a iluminação na Ponte sobre o Rio Piratini entre o distrito de Campestre e o Rincão dos Machadinhos, oferecendo uma estrutura mais apropriada e proporcionando maior segurança ao local.
Ementa: - Emenda Impositiva nº 467/2023 do Ver. Ilvo Röhrig ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
18/12/2023
Numero da Lei: 467/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva nº 469/2023 do Ver. Ilvo Röhrig: ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$13.066,66 (treze mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para a ampliação do Pavilhão da Agroindústria Familiar.
18/12/2023
Numero da Lei: 469/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva nº 468/2023 do Ver. Ilvo Röhrig: ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), para a ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
18/12/2023
Numero da Lei: 468/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: Os Vereadores e Vereadoras "in fine" subscritos, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a Lei Orgânica do Município de São Miguel das Missões e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Missões, vêm apresentar Moção de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul.Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente Moção as seguintes Autoridades estaduais conforme segue:
- Governador do RGS: Exmo. Senhor Eduardo Leite :gabinete-governador@gg.rs.gov.br
- Secretário Estadual da Segurança Pública: Exmo.Senhor Sandro Caron: gabinete@ssp.rs.gov.br
- Vice-Governador do RGS: Exmo. Senhor Gabriel Souza: agenda@gvg.rs.gov.br
- Deputada Estadual: Exma. Senhora Stela Farias: stela.farias@al.rs.gov.br
- Comandante Geral da Brigada Militar do Estado Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli: gcg@brigadamilitar.rs.gov.br
- Presidente da ASSTBM: Exmo Senhor Aparício Costa Santellano: contato@asstbm.org.br
Presidente da ABAMF : Exmo Senhor Potiguara Galvan Ribas:presidencia@abamf.org
Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de construir quebras-molas na estrada que passa em frente à propriedade do Sr. Clarestino Ferreira, no Rincão dos Cavalheiros.
Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a presente Moção de Apoio à reivindicação da comunidade miguelina devido às constantes reclamações dos usuários em relação as entregas (correspondências e encomendas), que não estão sendo efetuadas em todas as residências da zona urbana.
Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Delegado SANDRO CARON, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel EDUARDO ESTÊVAM RODRIGUES, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido Concurso Público.
Ementa: Que o Poder Legislativo envie moção de Congratulação ao Excelentíssimo Sr. Delegado HELENO DOS SANTOS como forma de aplausos e agradecimento à sua atuação na região, à frente da Delegacia de Repressão às ações criminosas organizadas - DRACO, como Delegado Titular, e à OPERAÇÃO permanente HORUS, como coordenador da Polícia Civil do Estado do RS, destacando-se pela sua expertise, colecionando em seu currículo incontáveis atos policiais de destaque que transcenderam a região, causando prejuízo de milhões ao crime, em benefício da população, extensivo a todos listados abaixo da equipe da DRACO de São Luiz Gonzaga, e ao 14° Batalhão de Polícia Militar, parabenizando-os pela OPERAÇÃO ARREMESSO e a extraordinária apreensão milionária de 441 kg de cocaína.
Ementa: O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, por meio desta Moção, expressa seu total apoio à implantação de um Instituto Federal de educação em São Luiz Gonzaga/RS.
Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Prefeito Municipal Moção de Apelo, solicitando que seja aplicado o que determina a Lei nº 14.434/22, a qual estabelece o Piso Salarial, pois é um direito determinado por esta legislação aos profissionais de Enfermagem.
Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Leandro Antônio Grass Peixoto Presidente do IPHAN e ao Excelentíssimo Senhor Rafael Pavan dos Passos Superintendente Estadual do IPHAN, a presente Moção de Apoio, a permanência da Senhora Adriana Almeida da Silva, no cargo de Chefe do Escritório do IPAHN de São Miguel das Missões.
Ementa: Que o Executivo através do Setor competente, estude a possibilidade de alterar/editar o Código de Posturas do município, apresentando projeto de Lei Complementar, no que se refere o CAPÍTULO IX, em relação aos cuidados com os animais.
Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Artur Lemos, Secretário Chefe da Casa Civil; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; Exmo. Senhor Fernando Antônio Oliveira Sodré, Chefe da Polícia Civil e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; a presente Moção de Apoio, que visa a APLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS.
Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Municipal, a presente Moção de Apoio à reivindicação do Sindicato Rural de São Miguel das Missões, acerca da definição do Valor da Terra Nua (VTN) do ano de 2023, tendo em vista a grande estiagem que assola nosso município e região.
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma limpeza geral(puxirão) em todas as ruas, com a retirada de galhos e entulhos que há nos acostamentos e calçadas em diversos pontos da cidade, principalmente nos locais próximo ao hospital e da APAE.
Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$9.000,00 (nove mil reais), para a construção de Pavilhão da Agroindústria Familiar.
15/12/2022
Numero da Lei: 497/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
15/12/2022
Numero da Lei: 499/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$19.448,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para construção de calçada de passeio, muro e aquisição de ar condicionados para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
15/12/2022
Numero da Lei: 498/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um estacionamento entre os prédios da prefeitura para os veículos públicos.
Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de construir um abrigo para as crianças aguardarem o transporte escolar em frente a residência do Sr. Igor Seifert, no Rincão dos Godinhos.
Ementa: Que o Executivo municipal através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a restauração do banheiro existente na parte de trás da prefeitura, tornando o mesmo público, ou seja, colocando-o à disposição da comunidade.