Câmara Municipal de São Miguel das Missões

Proposições

Título: Moção nº 151/2024
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões durante um Sessão Ordinária faça a entrega de Moção de Congratulação as talentosas alunas Marianita Portella Bonete, Eduarda Oliveira da Silva e Isabelle Antunes Vieira, da Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp. As alunas acima mencionadas formaram a equipe START NOW, vencedora em 1º lugar do HACKATCHÊ ROBOTICS, promovido pela Secretaria Estadual da Educação do RS no Evento Gramado Summit e que representaram São Miguel das Missões. O evento contou com a participação de 102 equipes de diversas cidades do RS, sendo que as alunas se destacaram recebendo a premiação máxima no evento, sendo motivo de inspiração e orgulho para toda a comunidade miguelina, principalmente para o Educandário que representaram. Nesta oportunidade queremos também parabenizar e homenagear a Escola Padre Antônio Sepp que deu todo o incentivo e o suporte para as alunas vencedoras.
- 08/05/2024
- Numero da Lei: 151/2024
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 469/2023
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 469/2023 do Ver. Ilvo Röhrig: ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$13.066,66 (treze mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para a ampliação do Pavilhão da Agroindústria Familiar.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 469/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 468/2023
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 468/2023 do Ver. Ilvo Röhrig: ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), para a ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 468/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 467/2023
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 467/2023 do Ver. Ilvo Röhrig ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 467/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 328/2023
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a presente Moção de Apoio à reivindicação da comunidade miguelina devido às constantes reclamações dos usuários em relação as entregas (correspondências e encomendas), que não estão sendo efetuadas em todas as residências da zona urbana.
- 29/08/2023
- Numero da Lei: 328/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº313/2023
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Delegado SANDRO CARON, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel EDUARDO ESTÊVAM RODRIGUES, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido Concurso Público.
- 22/08/2023
- Numero da Lei: 313/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº261/2023
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo envie moção de Congratulação ao Excelentíssimo Sr. Delegado HELENO DOS SANTOS como forma de aplausos e agradecimento à sua atuação na região, à frente da Delegacia de Repressão às ações criminosas organizadas - DRACO, como Delegado Titular, e à OPERAÇÃO permanente HORUS, como coordenador da Polícia Civil do Estado do RS, destacando-se pela sua expertise, colecionando em seu currículo incontáveis atos policiais de destaque que transcenderam a região, causando prejuízo de milhões ao crime, em benefício da população, extensivo a todos listados abaixo da equipe da DRACO de São Luiz Gonzaga, e ao 14° Batalhão de Polícia Militar, parabenizando-os pela OPERAÇÃO ARREMESSO e a extraordinária apreensão milionária de 441 kg de cocaína.
- 11/07/2023
- Numero da Lei: 261/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº239/2023
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, por meio desta Moção, expressa seu total apoio à implantação de um Instituto Federal de educação em São Luiz Gonzaga/RS.
- 28/06/2023
- Numero da Lei: 239/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apelo nº 208/2023
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Prefeito Municipal Moção de Apelo, solicitando que seja aplicado o que determina a Lei nº 14.434/22, a qual estabelece o Piso Salarial, pois é um direito determinado por esta legislação aos profissionais de Enfermagem.
- 06/06/2023
- Numero da Lei: 208/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 194/2023
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Leandro Antônio Grass Peixoto Presidente do IPHAN e ao Excelentíssimo Senhor Rafael Pavan dos Passos Superintendente Estadual do IPHAN, a presente Moção de Apoio, a permanência da Senhora Adriana Almeida da Silva, no cargo de Chefe do Escritório do IPAHN de São Miguel das Missões.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 194/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção nº 133/2023
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Sr. Artur Lemos, Secretário Chefe da Casa Civil; Exmo. Senhor Sandro Caron de Moraes, Secretário da Segurança Pública – SSP/RS; Exmo. Senhor Fernando Antônio Oliveira Sodré, Chefe da Polícia Civil e ao Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli, Comandante Geral da Brigada Militar; a presente Moção de Apoio, que visa a APLIAÇÃO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS.
- 20/04/2023
- Numero da Lei: 133/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 077/2023
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Executivo Municipal, a presente Moção de Apoio à reivindicação do Sindicato Rural de São Miguel das Missões, acerca da definição do Valor da Terra Nua (VTN) do ano de 2023, tendo em vista a grande estiagem que assola nosso município e região.
- 08/03/2023
- Numero da Lei: 077/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 497/2022
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$9.000,00 (nove mil reais), para a construção de Pavilhão da Agroindústria Familiar.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 497/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 499/2022
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 499/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 498/2022
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 no valor de R$19.448,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para construção de calçada de passeio, muro e aquisição de ar condicionados para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 498/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2022
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa: Concede uma homenagem à Segurança Pública, BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL e ao efetivo que trabalha em São Miguel das Missões-RS.
- 05/07/2022
- Numero da Lei: 288/2022
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Ilvo Röhrig - PDT
- Ementa:
- 24/02/2021
- Numero da Lei: 154
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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