Câmara Municipal de São Miguel das Missões

Proposições

Título: Projeto Sugestão nº 351/2024
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição da caixa d’água no Rincão dos Ataídes, pois a mesma ainda é de ferro e acaba liberando muita acidez e ferrugem na água.
- 24/10/2024
- Numero da Lei: 351/2024
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 256/2024
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de providenciar um veículo da saúde, para fazer o deslocamento exclusivo para crianças e acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, pois estas pessoas exigem níveis de suporte distintos nos atendimentos, inclusive em transportes para consultas, pois a demora aguardando o retorno, trás dificuldades para os pais e as crianças, devido às condições que os mesmos apresentam com as condições atípicas de neurodesenvolvimento que podem se manifestar de várias formas entre as pessoas, sendo assim acaba fazendo com que muitas vezes haja um desgaste físico e emocional ,principalmente na saúde dos mesmos , que não conseguem se adaptar em locais com muito movimento. Desta forma este projeto seria de suma importância de atendimento prioritário com melhor suporte e amparo.
- 19/06/2024
- Numero da Lei: 256/2024
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 141/2023
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do Setor competente, estude a possibilidade de alterar/editar o Código de Posturas do município, apresentando projeto de Lei Complementar, no que se refere o CAPÍTULO IX, em relação aos cuidados com os animais.
- 03/05/2023
- Numero da Lei: 141/2023
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 425/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente estude a possibilidade de abrir um poço artesiano para a distribuição de água na localidade do Passo da Guerreira, conhecida também como Pão de Ouro. Os moradores afirmam que estão ficando sem abastecimento de água seguidamente, pois devido a distância que a água vem para chegar até as moradias, faz com que a mesma perca a vazão para a distribuição nas famílias, eles ainda alegam que já procuraram alguns responsáveis para solucionar esta situação e até o momento não obtiveram êxito, lembrando que também o senhor Vilson Gonçalves de Oliveira, proprietário de uma das áreas se dispôs a doar o espaço para que seja feito o poço, o qual beneficiará em torno de 17 usuários. Cabe salientar que o acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial, fundamental e universal, indispensável à vida com dignidade e reconhecido pela ONU como condição para gozo pleno da vida e dos demais direitos humanos. Sendo assim é indispensável que seja dada a devida atenção ao projeto para que os mesmos possam ter condições digna de vida.
- 18/10/2022
- Numero da Lei: 425/2022
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 311/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente estude a possibilidade de implantar o Projeto "Aluno Nota 10", pois trata se de um projeto que será realizado juntamente com as escolas, onde os alunos com melhor desempenho, no qual só dependerá dos mesmos com sua força de vontade e resultados estudantis durante o ano letivo, com uma soma de suas notas até o final do ano, os quais serão agraciados com um Diploma de "Aluno Nota 10" e esses melhores alunos do ensino fundamental e ensino médio receberão um prêmio especial, com um certificado através da Câmara de Vereadores. Os homenageados receberão seus certificados durante uma sessão solene nesta casa, que será realizada no mês de dezembro, após o término do ano letivo e fechamento das notas.
- 13/07/2022
- Numero da Lei: 311/2022
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 271/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, estude a possibilidade de contratar um Médico Pediatra para atender no município, pois se trata de uma demanda muito importante, estamos em um momento no qual muitas crianças estão passando por problemas de saúde e os pediatras dos municípios vizinhos não estão conseguindo atender a demanda, devido a alta procura dos municípios pequenos que não possui essa área de atuação na saúde. E por saber que as crianças exigem atenção e cuidados permanentes para uma boa saúde e desenvolvimento, e para tanto é necessário que as unidades de saúde ofereçam tal especialidade medica para prestar atendimento e realizar o acompanhamento dos menores.
- 29/06/2022
- Numero da Lei: 271/2022
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 071/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente estude a possibilidade e solicite a implantação de um Posto do Corpo de Bombeiros, na cidade de São Miguel das Missões, considerando que em vários locais do município tiveram uma expansão de fogos nos últimos dias prejudicando várias localidades, devido a estiagem e a situação que se encontra o município, desta forma o município se mostra carente e totalmente dependente das regiões que possuem o atendimento dos bombeiros, porem dependendo da situação dos incêndios, quando estes conseguem chegar ao local muito já foi perdido.
- 07/03/2022
- Numero da Lei: 071/2022
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Vereadora
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa:
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 221
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Aprovado
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Título: Vereadora
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa:
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 220
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Aprovado
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Título: Vereadora
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa:
- 25/03/2021
- Numero da Lei: 219
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Aprovado
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Título: Vereadora
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa:
- 04/03/2021
- Numero da Lei: 172
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Aprovado
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Título: Vereadora
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa:
- 10/02/2021
- Numero da Lei: 115
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Aprovado
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Título: Vereadora
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa:
- 10/02/2021
- Numero da Lei: 109
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Aprovado
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