Câmara Municipal de São Miguel das Missões

Proposições

Título: Moção de Congratulação nº261/2023
- Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista
- Ementa: Que o Poder Legislativo envie moção de Congratulação ao Excelentíssimo Sr. Delegado HELENO DOS SANTOS como forma de aplausos e agradecimento à sua atuação na região, à frente da Delegacia de Repressão às ações criminosas organizadas - DRACO, como Delegado Titular, e à OPERAÇÃO permanente HORUS, como coordenador da Polícia Civil do Estado do RS, destacando-se pela sua expertise, colecionando em seu currículo incontáveis atos policiais de destaque que transcenderam a região, causando prejuízo de milhões ao crime, em benefício da população, extensivo a todos listados abaixo da equipe da DRACO de São Luiz Gonzaga, e ao 14° Batalhão de Polícia Militar, parabenizando-os pela OPERAÇÃO ARREMESSO e a extraordinária apreensão milionária de 441 kg de cocaína.
- 11/07/2023
- Numero da Lei: 261/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 250/2023
- Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade, através do setor competente, realize melhorias na iluminação pública na Travessa Florentino Costa Leite.
- 05/07/2023
- Numero da Lei: 250/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 249/2023
- Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar abertura de crédito emergencial para as Secretarias, da Assistência Social e Secretaria da Saúde.
- 05/07/2023
- Numero da Lei: 249/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 248/2023
- Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista
- Ementa: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de disponibilizar consultas médicas e de dentista sem agendamento.
- 05/07/2023
- Numero da Lei: 248/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Moção de Apoio nº239/2023
- Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista
- Ementa: O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, por meio desta Moção, expressa seu total apoio à implantação de um Instituto Federal de educação em São Luiz Gonzaga/RS.
- 28/06/2023
- Numero da Lei: 239/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apelo nº 208/2023
- Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Prefeito Municipal Moção de Apelo, solicitando que seja aplicado o que determina a Lei nº 14.434/22, a qual estabelece o Piso Salarial, pois é um direito determinado por esta legislação aos profissionais de Enfermagem.
- 06/06/2023
- Numero da Lei: 208/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 444/2022
- Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de aumentar os recursos que são repassados à AMIPA - Associação Miguelina De Proteção Aos animais, pois a demanda para cuidar dos animais abandonados esta aumentando no município. Peço a devida atenção a este pedido, pois é urgente a necessidade deste acréscimo de recursos em prol desta causa.
- 25/10/2022
- Numero da Lei: 444/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº442/2022
- Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de buscar soluções mais urgentes no projeto que envolve as moradias populares, pois se não é possível à liberação do projeto num menor tempo, que haja um novo projeto para que as famílias sejam atendidas em breve.
- 25/10/2022
- Numero da Lei: 442/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 443/2022
- Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar liberação de mais recursos municipais para aquisição de mais cestas básicas, para fomentar o atual projeto que faz a troca de cestas básicas por atividades laborais, bem como para aquelas pessoas que não podem participar do programa por motivos justificados.
- 25/10/2022
- Numero da Lei: 443/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Requerimento nº 041/2022
- Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar a liberação de recursos municipais para aquisição de mais cestas básicas e implantar e ou modificar o sistema de recebimento de cestas básicas para que as pessoas que necessitarem, possam realizar pequenas atividades, bem como embelezamento da cidade e outros serviços disponíveis, tendo como beneficio cestas básicas.
- 15/02/2022
- Numero da Lei: 041/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 043/2022
- Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de incluir o Cargo que exerce as atividades relacionadas ao Cadastro Único, sistema importante para a população deste Município, no próximo concurso público, pois todos os programas sociais dependem desse setor para participar dos programas sociais do Governo Federal.
- 15/02/2022
- Numero da Lei: 043/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação nº 042/2022
- Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de alinhar as faixas de segurança da cidade, bem como reforçar as pinturas das mesmas. A faixa de segurança da Av. Borges do canto seguida a rotatória no centro da cidade, está bem antes da placa de sinalização PARE.
- 15/02/2022
- Numero da Lei: 042/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Requerimento nº 045/2022
- Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade fazer a liberação de um repasse maior à AMIPA- Associação Miguelina de Proteção aos Animais, pois a demanda de recolhimento de animais abandonados, bem como a procriação está aumentando a cada ciclo reprodutivo em nosso município. Nesse sentido se faz necessário aumentar o valor que está sendo repassado, pois o valor que a AMIPA recebe atualmente é insuficente mediante os gastos diários com cada animal. Na oportunidade, solicitamos também se possível à aquisição de um castramóvel ou a parceria com outro Município para que seja feita esta atividade.
- 15/02/2022
- Numero da Lei: 045/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Requerimento nº044/2022
- Vereador(a): Maike Moraes - Suplente Progressista
- Ementa: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar a apuração do projeto que envolve as novas casas populares, bem como que reveja os projetos antigos das administrações anteriores, entre esses projetos o loteamento Azaléia. No referido projeto inicialmente foi realizada a liberação de 50 lotes, os quais foram sorteados para as famílias, na época denominado loteamento azaleia, matriculados no registro de imóveis desta cidade. O projeto teve inicio em 2015 obtendo 186 inscritos e sendo selecionados 50 famílias.
- 15/02/2022
- Numero da Lei: 044/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Maike Moraes - Suplente Progressista

Nome: Maike Moraes - Suplente Progressista

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