Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2020

  • Os Vereadores se reuniram na Sessão Ordinária para analisar o seguinte

    Assunto: Poder Legislativo  |   Publicado em: 17/03/2020 às 10:50   |   Imprimir

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 085/2020 que Institui campanha permanente de incentivo à Emissão de Notas e cupons fiscais  e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 075/2020 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 137.800,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 076/2020 que Autoriza o município de São Miguel das Missões, por seu Poder Executivo, a adquirir equipamentos e/ou serviços de manutenção para o Parque de Iluminação Pública do município, autoriza a contratação com pagamento parcelado, autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 
LEGISLATIVO MUNICIPAL
REQUERIMENTO APROVADO  
- Requerimento nº 080/2020 do Ver. Clodomiro Abreu: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões preste uma homenagem pelos 15 anos de existência da Agência do Banco do Brasil em nosso município, na Sessão Ordinária do dia 23 de março do corrente, com a entrega de uma placa que concedeu tal honraria.
INDICAÇÃO
- Indicação nº 086/2020 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Executivo providencie no conserto da caixa d'água no distrito de São João das Missões, próximo ao Rio Capivara mais precisamente junto à propriedade da família Sfalcin, bem como,  efetue a substituição de lâmpadas na Avenida dos Jesuítas, principalmente  em frente ao número 38.