Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA 
- Projeto de Lei  nº 063/2020 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 15.778,14 (quinze mil reais, setecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 064/2020 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) instrutor de música (oficineiro), para atuar no Programa Oficina Terapêutica Tipo II da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 029/2020 que Autoriza a convocação de servidor para regime especial de trabalho, e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 057/2020 que cria cargo público de Médico (a) Veterinário (a), carga horária de 40 horas semanais, acrescentando-o ao quadro de cargos de provimento efetivo do município de São Miguel das Missões, estabelecido no art. 3º da Lei Municipal nº 2.414 de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 059/2020 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 412.260,62 (Quatrocentos e doze mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências. 

 LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE EM PAUTA
- Balancete nº 065/2020: referente ao mês de fevereiro de 2020.
VEREADORES
INDICAÇÕES
- Indicação  nº 066/2020  do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie a colocação de uma lâmpada em frente à propriedade do Sr. Vilson Tobias, no Urubucarú. 
- Indicação  nº 067/2020  do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente,  providencie o patrolamento e o encascalhamento da estrada que dá acesso às propriedades dos senhores Belmiro e Narda, no Distrito do Urubucarú.