Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2020

  • Os Vereadores se reuniram para recepcionar novos projetos e aprovar os que estavam na ordem do dia

    Assunto: Poder Legislativo  |   Publicado em: 27/02/2020 às 15:49   |   Imprimir

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA 
- Projeto de Lei nº 057/2020 que cria cargo público de Médico (a) Veterinário (a), carga horária de 40 horas semanais, acrescentando-o ao quadro de cargos de provimento efetivo do município de São Miguel das Missões, estabelecido no art. 3º da Lei Municipal nº 2.414 de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 059/2020 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 412.260,62 (Quatrocentos e doze mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 060/2020 que autoriza a convocação de servidor Assistente Social para regime especial de trabalho e dá outras providências

PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 049/2020 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 299.000,00 (Duzentos e noventa e nove mil reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 050/2020 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.

 LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
INDICAÇÃO
- Indicação nº 051/2020 dos Vereadores  Luis Castanho e Rodrigo Ribas: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de ser construída 01 Academia ao Ar Livre no Distrito de Campestre, dando assim continuidade a esse projeto iniciado em 2017. 
 

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