Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EM PAUTA
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei  nº 016/2020 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a firmar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de São Miguel das Missões (AEUSMI), para o fim que estabelece, e dá outras providências. 
- Projeto de Lei  nº 017/2020 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Miguel das Missões para o fim que estabelece e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 018/2020 que autoriza o Poder executivo a abrir crédito suplementar de R$ 1.990.000,00 (um milhão novecentos e noventa mil reais) e dá outras providências. 
-  Projeto de Lei nº 027/2020 que altera a quantidade de vagas do cargo público de servente, previsto no Art. 3º da Lei Municipal nº 2.414, de 20 de outubro de 2015, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 028/2020 que cria cargo público de técnico em informática, carga horária de 40 horas semanais, acrescentando-o ao quadro de cargos de provimento efetivo do município de São Miguel das Missões, estabelecido no Art. 3º da Lei Municipal nº 2.414 de 20 de outubro de 2015, e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 030/2020i que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor(a) fonoaudiólogo (a) e dá outras providências. 
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE APROVADO
- Balancete nº 002/2020 referente ao mês de dezembro de 2019.
VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 486/2019 da Comissão de Orçamento e Desenvolvimento Econômico: APROVA as contas da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.
INDICAÇÃO
- Indicação nº 038/2020 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a colocação de uma luminária em frente à residência do Sr. Ari Eleutério Leite, na Comunidade de Santa Helena.