Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei  nº 016/2020 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a firmar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de São Miguel das Missões (AEUSMI), para o fim que estabelece, e dá outras providências. 
- Projeto de Lei  nº 017/2020 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Miguel das Missões para o fim que estabelece e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 018/2020 que autoriza o Poder executivo a abrir crédito suplementar de R$ 1.990.000,00 (um milhão novecentos e noventa mil reais) e dá outras providências. 
-  Projeto de Lei nº 027/2020 que altera a quantidade de vagas do cargo público de servente, previsto no Art. 3º da Lei Municipal nº 2.414, de 20 de outubro de 2015, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 028/2020 que cria cargo público de técnico em informática, carga horária de 40 horas semanais, acrescentando-o ao quadro de cargos de provimento efetivo do município de São Miguel das Missões, estabelecido no Art. 3º da Lei Municipal nº 2.414 de 20 de outubro de 2015, e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 029/2020 que Autoriza a convocação de servidor para regime especial de trabalho, e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 030/2020i que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor(a) fonoaudiólogo (a) e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 035/2020 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 37.154,78 (trinta e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
BALANCETE EM PAUTA
- Balancete nº 002/2020 referente ao mês de dezembro de 2019.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 022/2020 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a colocação de uma luminária em frente a residência do Sr. Cesar Marion de Vargas, no distrito do Campestre. 
- Indicação nº 023/2020 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, realize projeto de arborização urbana com Inventário da arborização existente, com a finalidade de padronização de espécies por vias. Que seja feito levantamento georeferenciado da rede elétrica, rede água, rede de drenagem pluvial, bocas de lobos e entradas de garagens, onde houver.
- Indicação nº 034/2020 do Ver. Ailton Noro: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento da estrada principal que dá acesso ao Rincão dos Ataídes e Urubucaru.: