SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022

  • Nesta sessão foram aprovados projetos e também houve a apresentação do relatorio de gestão em saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2022

    Assunto: Noticia  |   Publicado em: 18/10/2022 às 16:10   |   Imprimir


EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
-Projeto de Lei nº 415/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 20.715,12(vinte mil, setecentos e quinze reais e doze centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 416/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Suplementar de R$ 224.450,00(duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
-Projeto de Lei nº 430/2022 que Acrescenta artigo à Lei Municipal nº 1701, de 30 de outubro de 2007 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 431/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente nutricionista e dá outras providências.
-Projeto de Lei nº 432/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 434/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor(a) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
PROJETOS SUGESTÕES
- Projeto Sugestão nº 425/2022 da Ver. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente estude a possibilidade de abrir um poço artesiano para a distribuição de água na localidade do Passo da Guerreira, conhecida também como Pão de Ouro. Os moradores afirmam que estão ficando sem abastecimento de água seguidamente, pois devido a distância que a água vem para chegar até as moradias, faz com que a mesma perca a vazão para a distribuição nas famílias, eles ainda alegam que já procuraram alguns responsáveis para solucionar esta situação e até o momento não obtiveram êxito, lembrando que também o senhor Vilson Gonçalves de Oliveira, proprietário de uma das áreas se dispôs a doar o espaço para que seja feito o poço, o qual beneficiará em torno de 17 usuários. Cabe salientar que o acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial, fundamental e universal, indispensável à vida com dignidade e reconhecido pela ONU como condição para gozo pleno da vida e dos demais direitos humanos. Sendo assim é indispensável que seja dada a devida atenção ao projeto para que os mesmos possam ter condições digna de vida.
- Projeto Sugestão nº 428/2022 do Ver. Deroci Braga: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente estude a possibilidade de estabelecer agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências, mulheres gestantes e mães com filhos menores de 05(cinco) anos, já cadastradas nas unidades de saúde (ESF) do município.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 422/2022 da Ver. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção na Avenida dos Jesuítas nas quadras entre as Ruas Santo Ângelo e Padre José de Anchieta, pois devido às melhorias realizadas nas calçadas da quadra, aconteceu que foi muita terra e barro para o calçamento no momento desta manutenção, deixando a rua em péssimas condições e nos dias chuvosos a rua encontra-se toda cheia de lama, permanecendo por vários dias quando há sol, em seguida há muita poeira na mesma.
- Indicação nº 423/2022 da Ver. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a verificação e substituição nas lâmpadas da iluminação pública no final das quadras da Rua Pedro Gonçalves de Oliveira, pois à noite o local encontra – se sem iluminação.
- Indicação nº 426/2022 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo através do setor competente, realize a derrubada de árvore abacateiro próximo ao passeio na Avenida Borges do Canto nº 401, em nome de Silviane Zilmer, pois a mesma já tem autorização do setor competente.
- Indicação nº 429/2022 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo através do setor competente, planeje melhorias entre a rua São João e a Avenida dos Jesuítas, com uma operação tapa buracos.
- Indicação nº 427/2022 do Ver. Deroci Braga: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada(quebra – molas) na rua Porfirio Dutra entre às residências dos senhores Tiago Ferigolo e Gustavo Pillow.
- Indicação nº 424/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada geral do Rincão dos Ribas.