Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 339/2022 que Dispõe sobre o programa municipal “ Rede que Abraça” voltado ao apoio prioritário aos pacientes que estão em tratamento oncológicos.
- Projeto de Lei nº 340/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar determinado profissionais para atuar nas atividades de trabalhos artesanais, de costura e atividades recreativas junto aos grupos de convivência e CRAS “JUAPY” e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 341/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 342/2022 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 6.000,00(seis mil reais) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 349/2022 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 263, de 11 de setembro de 1992.
- Projeto de Lei nº 351/2022 que Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente, um servidor para o cargo de médico(a) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
INDICAÇÕES
- Indicação nº 353/2022 do Ver. Pedro Mothci: Que o executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar o conserto dos bueiros na Esquina Ezequiel, perto do acesso à propriedade do senhor Vilson Moraes.
- Indicação nº 354/2022 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de realizar o patrolamento e o encascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade da senhora Cenira Bonini, na localidade de Esquina São Miguel.
- Indicação nº 355/2022 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo através do setor competente, realize o patrolamento e o encascalhamento da estrada que liga a sede do município de São Miguel das Missões até a localidade da Esquina Ezequiel.
- Indicação nº 356/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal efetue a colocação de cinco tubos de 40cm no bueiro e fazer a manutenção e o encascalhamento em um trecho de aproximadamente 100 metros, compreendido entre a residência da senhora Nilda Ferrarini até a estrada geral, no Assentamento Novo São Miguel.