- 08/05/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 303/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 162.443,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 304/2022 que Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “MOTOTAXISTA, serviço comunitário de rua “MOTOBOY” e transporte de mercadorias “MOTOFRETE” e contem outras disposições.
- Projeto de Lei nº 305/2022 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 363.826,00 (trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 317/2022 que concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 317/2022 que concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 320/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO E INDICAÇÃO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2022 dos Vereadores: Concede uma homenagem à Segurança Pública, BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL e ao efetivo que trabalha em São Miguel das Missões-RS.
- Indicação nº 319/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, entre em contato com as pessoas responsáveis pela Unidade da CORSAN em nosso município, para que seja feita a manutenção e conserto nos valos da Rua Jordão França de Bittencourt.
