- 08/05/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS- Projeto de Lei nº 280/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 281/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 900,00 (novecentos reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 282/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 7.626,42 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 283/2022 que Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.
- Projeto de Lei nº 284/2022 que Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.
- Projeto de Lei nº 301/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 303/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 162.443,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 304/2022 que Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “MOTOTAXISTA, serviço comunitário de rua “MOTOBOY” e transporte de mercadorias “MOTOFRETE” e contem outras disposições.
- Projeto de Lei nº 305/2022 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 363.826,00 (trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE APROVADO
-Balancete nº 285/2022 referente ao mês de junho de 2022.
VEREADORES
PROJETOS SUGESTÕES E INDICAÇÕES
- Projeto de Lei (sugestão) nº 300/2022 do Ver. Pedro Mothci: Fica instituído o Programa de Horta Comunitária Urbana, no município de São Miguel das Missões e dá outras providências.
- Projeto sugestão nº 311/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente estude a possibilidade de implantar o Projeto "Aluno Nota 10", pois trata se de um projeto que será realizado juntamente com as escolas, onde os alunos com melhor desempenho, no qual só dependerá dos mesmos com sua força de vontade e resultados estudantis durante o ano letivo, com uma soma de suas notas até o final do ano, os quais serão agraciados com um Diploma de "Aluno Nota 10" e esses melhores alunos do ensino fundamental e ensino médio receberão um prêmio especial, com um certificado através da Câmara de Vereadores. Os homenageados receberão seus certificados durante uma sessão solene nesta casa, que será realizada no mês de dezembro, após o término do ano letivo e fechamento das notas.
- Indicação nº 302/2022 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de realizar a contratação dos serviços de um profissional certificado da área de Segurança e Auditoria de Sistemas, para realizar uma auditoria e consultoria de segurança da informação e proteção de dados na Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões.
- Indicação nº 306/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de reavaliar e ou reformular os espaços públicos que atualmente não atendem a demanda para a inclusão da circulação de todos como forma a garantir a passagem e o acesso a cadeirantes, idosos, e a todos que necessitam de uma boa infraestrutura para ir e vir nos locais, podendo assim também ter um acesso mais saudável e garantido a todos.
- Indicação nº 307/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza e a verificação da situação das calçadas de passeio atrás do Mercado Frizzo, na rua São João, pois está em péssima condições, com vários entulhos, irregularidade na calçada pública e muita sujeira. O local há algum tempo está desta forma e já foi solicitadas estas melhorias por alguns moradores, pois além de ser um local bem movimentado no centro, fica próximo ao Posto de Saúde, e dos setores públicos, locais aonde há sempre um grande fluxo de pessoas.
- Indicação nº 308/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a revisão na iliuminação pública do Bairro Jardim das Américas, conferindo as lâmpadas com problemas e ou queimadas, fazendo a substituição das mesmas, principalmente na rua Porfírio Rodrigues Braga.
- Indicação nº 309/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie soluções para eliminar o esgoto a céu aberto próximo a prefeitura, exatamente na saída entre os dois prédios da mesma, pois este pedido já foi solicitado e como o prédio está sendo reformado, seria importante resolver este problema, pois além do mau cheiro a água parada trás muitos malefícios à comunidade, principamente para quem passa pelo local.
- Indicação nº 310/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de revisar a iluminação pública da Travessa Nicolau Languiru, fazendo a substituição das lâmpadas queimadas.
- Indicação nº 312/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma haste florescente em frente à residência da Senhora Adelaide Ferreira na comunidade do Distrito de São José.
