- 08/05/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 260/2022 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.418, de 17 de novembro de 2015.
- Projeto de Lei nº 297/2022 que Autoriza o Executivo Municipal de São Miguel das Missões a criar o Programa “Cidade Limpa – Acolhendo Pessoas”, para o incentivo ao trabalho e reaproveitamento profissional.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 280/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 281/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 900,00 (novecentos reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 282/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 7.626,42 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 283/2022 que Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.
- Projeto de Lei nº 284/2022 que Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.
- Projeto de Lei nº 297/2022 que Autoriza o Executivo Municipal de São Miguel das Missões a criar o Programa “Cidade Limpa – Acolhendo Pessoas”, para o incentivo ao trabalho e reaproveitamento profissional.
- Projeto de Lei nº 299/2022 que Cria os cargos de Assistente Social, carga horária 30 horas semanais e Engenheiro Civil, carga horária 30 Horas Semanais, bem como altera a matriz de vencimentos do quadro geral de servidores efetivos do Poder Executivo do município de São Miguel das Missões e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE EM PAUTA
-Balancete nº 285/2022 referente ao mês de junho de 2022.
VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM PAUTA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2022 da Bancada Progressista: Concede uma homenagem à Segurança Pública, BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL e ao efetivo que trabalha em São Miguel das Missões-RS.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 289/2022 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma faixa de segurança, próximo ao Supermercado São Miguel .
- Indicação nº 290/2022 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma revisão na iluminação pública durante a noite para localizar as lâmpadas queimadas, pois há várias reclamações dos contribuintes.
- Indicação nº 291/2022 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma revisão geral na iluminação pública dos distritos de Coimbra, São João das Missões e Campestre.
- Indicação nº 292/2022 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer o encascalhamento próximo a Escola Dr. Augusto Nascimento e Silva, no distrito de Coimbra.
- Indicação nº 293/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a retirada de entulhos e galhos de árvores na última quadra da Avenida dos Jesuítas, pois há meses foram solicitados estes mesmos serviços e até o momento não foi solucionado o problema.
- Indicação nº 294/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na iluminação publica, na esquina entre a Avenida dos Jesuítas e a rua Santo Ângelo, do lado esquerdo.
- Indicação nº 295/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a limpeza com a roçada de ervas daninhas e a retirada de lixos nos canteiros centrais de toda a nossa cidade.
- Indicação nº 296/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a construção de uma rede de água até a residência do senhor José Carlos Cavalheiro Siqueira, pois nesta rede seria usado no máximo 08(oito) barras de cano PVC de 20mm(vinte milímetros), no distrito do Mato Grande.
