- 08/05/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 247/2022 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.060, de 31 de maio de 2022.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 166/2022 que autoriza o Poder executivo de São Miguel das Missões a criar o Programa “Cidade Limpa – acolhendo pessoas” para o incentivo ao trabalho e reaproveitamento profissional. PEDIDO DE VISTAS DO VER. CLODOMIRO DE ABREU. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Lei nº 193/2022 que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “mototaxista”, serviço comunitário de Rua “motoboy” e transporte de mercadorias “motofrete” e contém outras disposições. PEDIDO DE VISTAS DA VERª. THAISE SCHONARDI. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Lei nº 253/2022 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.666 de 03 de abril de 2007, e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE APROVADO
- Balancete nº242/2022 referente ao mês de maio de 2022.
VEREADORES
INDICAÇÕES
- Indicação nº 255/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possibilidade de colocar duas cargas de cascalho ou terra em frente à residência da Senhora Maria de Jesus Brum, na Rua Pedro Gonçalves de Oliveira, número 332.
- Indicação nº 256/2022 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo efetue a construção de um abrigo junto ao Posto de Saúde - ESF Santo Izidro em São João das Missões, bem como que sejam colocadas cadeiras para que as pessoas possam aguardar aos atendimentos.
