- 08/05/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 218/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado profissional para atividades junto a Secretaria de Educação.
- Projeto de Lei nº 219/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e temporariamente servidores e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 228/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 677.713,70(seiscentos e setenta e sete mil setecentos e treze reais e setenta centavos) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM PAUTA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 231/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento : Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.
REQUERIMENTO APROVADO
- Requerimento nº 222/2022 do ver. Luis Castanho: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões realize uma homenagem aos alunos da Escola de Educação Básica Padre Antonio Sepp: Vitor de Lima Jardim, Pedro Nicolas Munareto Martins, Miguel Mombach Foza, Lucas Nunes Pavão e Mateus Correa, representantes da turma 101, por terem representado nosso município no Projeto HackaTchê Seduc RS, onde os mesmos competiram com outros 95 projetos do Estado do Rio Grande do Sul, ficando entre os seis melhores do Estado.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 234/2022 da Verª Thaise Schonardi: Que o Executivo através do setor competente, estude uma solução sobre o escoamento de água das estradas do Passo da Guerreira, pois mesmo com a manutenção realizada, nos dias chuvosos a água não tem saída e acaba alagando vários trechos da estrada, dificultando a passagem e trânsito nestes locais.
- Indicação nº 235/2022 da Verª Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue o patrolamento na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Tristão, na localidade conhecida como Pão de Ouro, pois o mesmo relata que o local não tem recebido manutenção e encontra - se em péssimas condições de trafegabilidade.
- Indicação nº 236/2022 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a colocação de cascalho na Av. Antunes Ribas, próximo à residência da Senhora Marione Fischer. Pois neste local houve erosão no cascalho que já havia na rua e nos dias de muita chuva dificulta a passagem de veículos na mesma.
- Indicação nº 237/2022 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a colocação de uma placa de sinalização fosforescente 100 metros antes do quebra-molas situado em frente à AGROPAN. E também que seja substituída a placa existente por uma de melhor visualização, pois de noite e em dias chuvosos fica difícil a sinalização do local.
- Indicação nº 238/2022 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na Rua São João em frente à residência de nº 350, próximo a Serralheria Canaã.
- Indicação nº 239/2022 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada na Rua São Borja em frente à residência de nº 900.
- Indicação nº 240/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de uma camada asfáltica no estacionamento em frente à residência do Senhor Júlio Terra Dias, ao lado do posto de saúde na Rua São João.
