Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 218/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado profissional para atividades junto a Secretaria de Educação.
- Projeto de Lei nº 219/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e temporariamente servidores e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 228/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 677.713,70(seiscentos e setenta e sete mil setecentos e treze reais e setenta centavos) e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 194/2022 dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da Administração Municipal.
- Projeto de Lei nº 208/2022 que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 131.684,32 (cento e trinta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.
- Projeto de lei nº 209/2020 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e temporariamente atendentes de correio para atuarem nos postos de atendimento do correio e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 210/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Servidor(a) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 220/2022 que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 471.500,00 (quatrocentos e setenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
REQUERIMENTO
- Requerimento nº 222/2022 do ver. Luis Castanho: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões realize uma homenagem aos alunos da Escola de Educação Básica Padre Antonio Sepp: Vitor de Lima Jardim, Pedro Nicolas Munareto Martins, Miguel Mombach Foza, Lucas Nunes Pavão e Mateus Correa, representantes da turma 101, por terem representado nosso município no Projeto HackaTchê Seduc RS, onde os mesmos competiram com outros 95 projetos do Estado do Rio Grande do Sul, ficando entre os seis melhores do Estado.

INDICAÇÕES
- Indicação nº 211/2022 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma faixa elevada(quebra-molas) em frente a Farmácia Básica na Rua São Borja, no Bairro Alegria.
- Indicação nº 221/2022 da Verª Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar algumas melhorias na parada de passageiros, localizada em frente à propriedade do Senhor Sergio Lombarde, na comunidade de Esquina Ezequiel. O referido abrigo está em péssimas condições, pois as crianças que se utilizam do transporte escolar, relatam que em dias de chuva não há condições de ficar na mesma, pois chove para dentro.
- Indicação nº 225/2022 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Poder Executivo estude junto ao setor competente, efetue a substituição de lâmpadas na Rua Pedro Gonçalves de Oliveira, próximo às residências dos Senhores Daniel Castanho e da Senhora Nara Rontani.
- Indicação nº 226/2022 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Poder Executivo estude junto ao setor competente, efetue com urgência, reparos na iluminação pública próximo à residência da Senhora Neli Brum, bem como efetue a colocação de uma Haste do outro lado da estrada, na Esquina São Miguel.
- Indicação nº 227/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer um abrigo para os alunos na localidade do Rincão dos Cavalheiros.