- 08/05/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 208/2022 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 131.684,32( cento e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais, e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 209/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e temporariamente atendentes de correio para atuarem nos postos de atendimento do correio e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 210/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Servidor(a) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 191/2022 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.961, de 03 de agosto de 2021.
- Projeto de Lei nº 192/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado profissionais para atividades junto a Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Cultura.
- Projeto de Lei nº 195/2022 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 962.150,00( novecentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta reais) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO
- Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2022 dos Vereadores Pedro Mothci e Deroci Braga: Concede uma Homenagem ao SINDICATO RURAL pelos 20 anos de existência no município de São Miguel das Missões e dá outras providências.
INDICAÇÃO
- Indicação nº 207/2022 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de tornar o estacionamento da Rua Franklin Ferreira da Costa, lateral da Igreja do Evangelho Quadrangular, em obliquo.
