- 08/05/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 191/2022 que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.961, de 03 de agosto de 2021.
- Projeto de Lei nº 192/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado profissionais para atividades junto a Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Cultura.
- Projeto de Lei nº 193/2022 que Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros “MOTOTAXISTA, serviço comunitário de rua “MOTOBOY” e transporte de mercadorias “MOTOFRETE” e contem outras disposições.
- Projeto de Lei nº 194/2022 que Dispõe sobre a concessão de estágio voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 195/2022 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 962.150,00( novecentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta reais) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 177/2022 que autoriza os Secretários Municipais a dirigirem veículos do município e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 178/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 179/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE APROVADO
- Balancete nº 182/2022: referente ao mês de abril de 2022.
VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO EM PAUTA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2022 dos Vereadores Pedro Mothci e Deroci Braga: Concede uma Homenagem ao SINDICATO RURAL pelos 20 anos de existência no município de São Miguel das Missões e dá outras providências.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 189/2022 do Ver. Diego Villani: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção da estrada que dá acesso à propriedade da Sra. Ritha Ávila Jung na localidade de Restinga Seca 2, próximo a comunidade Borges de Medeiros.
- Indicação nº 203/2022 do Ver. Diego Villani: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, prorrogue o pagamento da cota única do IPTU 2022, como também a primeira, segunda, terceira, quarta, quinta e sexta parcela, pelo prazo de dois meses.
- Indicação nº 196/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma caçamba de terra na propriedade da Senhora Cristina Bonfim, na Rua Guarani das Missões nº46, os moradores da casa relatam que já solicitaram há bastante tempo e até o momento não foi atendido, no Bairro Alegria.
- Indicação nº 197/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição da lâmpada em frente à residência do Senhor Artur Frizzo, em frente ao salão comunitário, no distrito de Campestre.
- Indicação nº 199/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza nos pátios ao redor da Escola João de Oliveira Costa, segundo os pais e moradores próximos ao local, relatam que há vários pátios perto e até passeios impossíveis de transitar de tanta sujeira e ervas daninhas, colocando em risco quem passa pelo local, no Bairro Alegria.
- Indicação nº 198/2022 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar uma rede de água na residência da Sra. Izabel Cristina Silva Maciel, no distrito de Campestre.
- Indicação nº 200/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição da lâmpada fluorescente em frente à residência do senhor Paulo de Souza nº 469.
- Indicação nº 201/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer o encascalhamento ou calçamento, bem como a manutenção da Rua Augusto Schimit , no trecho entre a Rua São Luiz e a Avenida Borges do Canto.
- Indicação nº 206/2022 do Ver. LUIS CASTANHO: Que seja reativada a feira dos produtos coloniais em frente à prefeitura municipal, uma vez por semana em parceria com o município, e que, a administração coloque a disposição dos feirantes, uma estrutura móvel, enquanto não é definido um local próprio para comercialização dos produtos.
