- 08/05/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 156/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 1.314.000,00 (Hum milhão trezentos e quatorze reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 157/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 163/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 120.740,00 (Cento e vinte mil setecentos e quarenta reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 164/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 200.673,39 (duzentos mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e nova centavos), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 165/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro sob a forma de apoio cultural ao CTG Lanceiros de Sepé de São João das Missões e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 166/2022 que autoriza o Executivo Municipal de São Miguel das Missões a criar o Programa “Cidade Limpa” para o incentivo ao trabalho e reaproveitamento profissional.
- Projeto de Lei nº 167/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
INDICAÇÃO
- Indicação nº 168/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de entrar em contato com o pessoal do Correio de nosso Município para que os mesmos passem a entregar as cartas/correspondências, na Rua Florentino Costa Leite, no Bairro Azaleia.
