- 08/05/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 138/2022 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 139/2022 que Autoriza a convocação de Servidor(a) para regime especial de trabalho a e dá outra providencias.
- Projeto de Lei nº 140/2022 que Autoriza a convocação de Servidor(a) para regime especial de trabalho a e dá outra providencias.
-Projeto de Lei nº 141/2022 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 28.726,02 (vinte e oito mil e setecentos e vinte e seis reais e dois centavos), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 142/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 144/2022 que Autoriza a convocação de Servidor(a) para regime especial de trabalho a e dá outra providencias.
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de lei nº 117/2022 que Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE APROVADO
- Balancete nº 130/2022 referente ao mês de março de 2022.
VEREADORES
REQUERIMENTO APROVADO
- Requerimento nº 151/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Legislativo Municipal envie correspondência À Justiça Eleitoral, solicitando que a mesma marque um dia para fazer a regularização ou confecção de títulos no nosso município.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 143/2022 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Poder Executivo estude junto ao setor competente, efetue a colocação de iluminação pública na Rua Moraes, principalmente em frente à residência nº 570, bem como que efetue a colocação de cascalho na mesma rua, no trecho entre as ruas Franklin Ferreira da Costa e Jordão França de Bittencourt .
- Indicação nº 145/2022 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo estude a possibilidade de efetuar a colocação de um bueiro na divisa da propriedade do Sr. Balduino Reck, para canalizar a água que desce pela estrada e acaba estragando a mesma. Solicitamos também que seja feita a limpeza de um bueiro próximo ao antigo CTG Lanceiros de Sepé, em São João das Missões, e que sejam colocadas cargas de cascalho em alguns trechos da referida estrada, e seja realizada a limpeza das sarjetas.
- Indicação nº 146/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar uma AÇÃO de forma mais intensa e frequente de combate a Dengue.
- Indicação nº 147/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a substituição de lâmpadas na iluminação pública, Da Rua José de Anchieta esquina com a Saúde Mental, atrás da APAE.
- Indicação nº 148/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a situação das bocas de lobo, bem como a possibilidade de colocar outras em locais onde o escoamento de água não funciona direito, pois com o retorno da chuva tem alagado algumas residências.
- Indicação nº 150/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade, de realizar a limpeza ao redor do Monumento Cenair Maicá, pois o mesmo encontra-se cheio de ervas daninhas.
- Indicação nº 152/2022 do Ver. Giloe Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar as seguintes melhorias conforme segue: Colocação de uma haste com florescente na esquina entre as Ruas Cenair Maica e Sete Povos. Troca de lâmpadas na Rua Sete Povos, onde os moradores solicitam a substituição da caixinha da haste da rua sete povos que está circuitada, com o risco de pegar fogo diariamente. Que seja colocada uma haste com lâmpada florescente na Rua Cenair Maicá, nº 158, em frente à residência do Senhor Elizandro Batista de oliveira.
