- 08/05/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº099/2022 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 491.785,00(quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
-Projeto de lei nº 087/2022 que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial de R$ 102,82 (cento e dois reais e oitenta e dois centavos).
-Projeto de lei nº 088/2022 que cria um cargo público de fiscal, carga horária de 40h semanais, acrescentando-o ao quadro de cargos de provimento efetivo do município de São Miguel das Missões, estabelecido no Art. 3º da Lei Municipal nº 2.414, de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências.
- Projeto de lei nº 089/2022 que autoriza o poder executivo municipal a contratar emergencialmente servidor(a), e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
INDICAÇÕES
- Indicação nº 095/2022 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo construa uma parada de passageiros para o ônibus do transporte escolar próximo à residência das Senhoras Jussara Ávila dos Santos e Jane da Silva Dutra, no Rincão dos Cavalheiros.
- Indicação nº 098/2022 da Verª Thaise Schonardi: Que o Executivo realize melhorias nas estradas do distrito de Campestre e já verificar a situação das demais estradas do município, pois agora devido às chuvas recentes as estradas estão com sérios problemas para o tráfego.
- Indicação nº 100/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo estude a possibilidade de efetuar a Substituição de 02 (duas) lâmpadas fluorescentes, uma delas em frente ao portão da Sociedade Esportiva Ser São Miguel e a outra em frente à cancha de bocha da referida entidade.
- Indicação nº 101/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento, passar o rolo compressor e fazer a manutenção na Travessa Taubaté.
