- 08/05/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 067/2022 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 94.991,66( noventa e quatro mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 068/2022 que Autoriza o Município de São Miguel das Missões a firmar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de São Miguel das Missões (AEUSMI) para o fim que estabelece e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 069/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato equipamentos da patrulha agrícola, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 079/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) e dá outras providências
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
Projeto de Lei nº 053/2022 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 472.823,35( quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 066/2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 6.031,46 (Seis mil e trinta e um reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI REJEITADO
- Projeto de Lei nº 014/2022 que “Institui o Código de Ética do Agente Público Municipal e da alta Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 017/2022 que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2713, de 03 de janeiro de 2019.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE EM PAUTA
- Balancete nº 072/2022 referente ao mês de fevereiro de 2022.
VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO
- Projeto De Decreto Legislativo nº 057/2022 da Bancada dos Progressistas: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. HILÁRIO CASARIN, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
PROJETOS SUGESTÕES
- Projeto Sugestão nº 070/2022 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente estude a viabilidade técnica de efetuar a construção de uma boca de lobo com a colocação de tubos na esquina das Ruas Padre José de Anchieta com a Avenida Antunes Ribas que interliguem até a Rua Padre Cristóvão de Mendonça, e a revitalização do passeio público neste trecho.
- Projeto Sugestão nº 071/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente estude a possibilidade e solicite a implantação de um Posto do Corpo de Bombeiros, na cidade de São Miguel das Missões, considerando que em vários locais do município tiveram uma expansão de fogos nos últimos dias prejudicando várias localidades, devido a estiagem e a situação que se encontra o município, desta forma o município se mostra carente e totalmente dependente das regiões que possuem o atendimento dos bombeiros, porem dependendo da situação dos incêndios, quando estes conseguem chegar ao local muito já foi perdido.
- Projeto Sugestão nº 074/2022 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Poder Executivo, através do setor competente estude a possibilidade de encaminhar ao Parlamento Municipal um Projeto de Lei, para que seja feita a “DOAÇÃO” de uma pequena área de um metro de frente e 38 metros da frente aos fundos totalizando 38 metros quadrados, à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, que consta uma área excedente localizada na Rua Santo Ângelo na quadra nº31, lote nº 09, setor 01 desta cidade, confrontando ao Norte com parte do lote nº 10, ao qual será anexado ao Sul com lote nº 09 ao Leste com a Rua Santo Ângelo, ao Oeste com parte do lote nº 05, situa-se no quarteirão que confronta com as seguintes ruas: Ao Norte com a Avenida dos Jesuítas ao Sul com a Rua Rivadávia de Jesus Dornelles, ao Leste com a Rua Santo Ângelo, ao Oeste com a Rua São João.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 075/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de reunir e conversar com os proprietários das farmácias existentes em nosso município sobre a possibilidade de trabalhar em rodizio nos finais de semana.
- Indicação nº 076/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma faixa de segurança, para travessia de pedestres na Rua Augusto Antunes Ribas, próximo à escola João Oliveira Costa e a Creche Paraiso da Criança.
