- 08/05/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 004/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 02 (dois) agentes administrativos.
- Projeto de Lei nº 006/2022 que cria dois cargos públicos de Técnico Contábil, carga horária de 40h semanais, acrescentando-o ao quadro de cargos de provimento efetivo do município de São Miguel das Missões, estabelecido no Artigo 3º da Lei Municipal nº. 2.414, de 20 de outubro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 2.794, de 24 de setembro de 2019 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 007/2022 que autoriza o município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente um(a) artesão(ã), e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 009/2022 que altera a redação do Artigo 1º, da Lei Municipal nº. 2.646, de 02 de maio de 2018, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 010/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 015/2022 que altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.805, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 016/2022 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 458.856,00 (quatrocentos e cinquenta oito mil oitocentos e cinquenta seis reais), e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 005/2021 que extingue cargo comissionado denominado Assessor do Setor de Controle e Arquivamento de Documentos Contábeis, estabelecido no Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.555, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 011/2022 que Autoriza o desenvolvimento de convênio para prestação de mútua colaboração entre o município de São Miguel das Missões e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 012/2022 que institui a política de governança pública e compliance no âmbito do Poder Executivo Municipal.
- Projeto de Lei nº 014/2022 que “Institui o Código de Ética do Agente Público Municipal e da alta Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”
- Projeto de Lei nº 017/2022 que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2713, de 03 de janeiro de 2019.
- Projeto de Lei nº 027/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um )enfermeiro.
- Projeto de Lei nº 028/2022 que Autoriza a convocação de servidor para regime especial de trabalho e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 029/2022 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 376.171,44( trezentos e setenta seis mil, cento e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 030/2022 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 1.338.030,00 ( hum milhão trezentos e trinta e oito mil e trinta reais) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 020/20221 que Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2713 de 03 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
BALANCETE EM PAUTA
- Balancete nº 761/2021 referente ao mês de Dezembro de 2021.
VEREADORES
PROJETOS SUGESTÕES
-Projeto Sugestão nº 759/2021 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Poder Executivo estude junto à Secretaria de Obras Saneamento e Transportes, a viabilidade técnica de efetuar o calçamento na Comunidade de Coimbra até a Igreja do Evangelho Quadrangular.
-Projeto Sugestão nº 034/2022 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Poder Executivo estude junto ao setor competente, a viabilidade de conceder isenção no tributo de transferência da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 024/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique e efetue a substituição de lâmpadas na iluminação pública do distrito de São João das Missões.
- Indicação nº 025/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo através do setor competente, verifique a situação dos equipamentos da academia de saúde ao ar livre do distrito de São João das Missões, pois alguns equipamentos estão estragados, colocando em risco os usuários.
- Indicação nº 026/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo estude a possibilidade de realizar a poda das árvores ao redor da prefeitura, principalmente ao lado da mesma, pois há árvores que estão com os seus galhos baixos atrapalhando quem passa pela calçada, e carros que estacionam nos locais.
- Indicação nº 032/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma faixa elevada( quebra-molas) na Rua São Nicolau nº 932 que fica entre o artesanato Avamba’é e o nº 824 do Restaurante Meu Cantinho.
- Indicação nº 033/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento e a manutenção das estradas dentro dos assentamentos de nosso município, sendo eles: Assentamento Santa Helena, Pessegueiro, Barra, Aldeia Guarani, Novo São Miguel e Alecrim.
