- Número: 2793
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM O CTN SINOS DE SÃO MIGUEL
- Número: 2788
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO COM BASE NA LEI MUNICIPAL 2.262/2014 COM MARCIO LEANDRO SCHERER – INFORMATICA ME, MANTENEDORA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2786
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2784
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O(A) PREFEITO(A) E O(A) VICE-PREFEITO(A) A DIRIGIREM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, ALTERA A REDAÇÃO DOS RESPECTIVOS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE CRIAM OS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS QUE IDENTIFICAM PARA FINS DE AUTORIZAR SEUS OCUPANTES A CONDUZIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2780
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL 2.414, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2779
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações