- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal a presente MOÇÃO DE APOIO ao PLP 04/2022 para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, em tramitação no Senado Federal
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 543/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção nº 543/2022
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Título: Moção nº 471/2022
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário da segurança do Estado do Rio Grande do Sul a presente MOÇÃO DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME.
- 22/11/2022
- Numero da Lei: 471/2022
- Tipo: Moções
- Status: Encaminhado ao órgão competente
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Título: Moção de Apoio nº 049/2022
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao excelentíssimo Deputado Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e aos Deputados Federais da Bancada Gaúcha, a presente Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da agricultura familiar do Estado do Rio Grande do Sul, diante das enormes perdas devido à estiagem que assola nosso Estado.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 049/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações