Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO  MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EM PAUTA 
- Projeto de Lei nº 119/2021 que Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a celebração de convênio com o Centro de Acolhimento Martinho Lutero.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 089/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar de R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais) e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 090/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis para uso no serviço público municipal, e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 091/2021 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente seis professores de anos iniciais, e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 092/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 095/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências. 
- Projeto de Lei nº 096/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 238.750,00 (Duzentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
LEGISLATIVO  MUNICIPAL
VEREADORES
REQUERIMENTOS APROVADOS 
- Requerimento 078/2021do Ver. Pedro Mothci: Que o Legislativo Municipal encaminhe um ofício à empresa fornecedora de abastecimento de água CORSAN, solicitando que seja feito uma limpeza em suas propriedades presentes no município. 
- Requerimento nº 080/2021 do Ver. Pedro Mothci: Que o Legislativo Municipal encaminhe um ofício à operadora de telefonia VIVO, solicitando que seja feito uma limpeza em baixo da antena de sinal telefônico da cidade.
PROJETOS SUGESTÕES E INDICAÇÕES ENCAMINHADOS
Projeto Sugestão nº 109/2021: da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, que estude a possibilidade de que seja instituído de forma oficial o titulo de nossa cidade como “Capital do Turismo Missioneiro”. 
-Projeto Sugestão nº 115/2021da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei, estabelecendo normas de fiscalização aos terrenos baldios da cidade, sendo que primeiramente o Executivo encaminhe notificação informando um prazo máximo para que o proprietário realize a limpeza do local, caso o contrário, que seja estabelecida uma multa ao proprietário ou responsável, que deverá ser cobrada juntamente com o IPTU.
- Indicação nº 104/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie que seja instalada uma placa de sinalização a direita de quem vem do antigo rodeio, informando que há uma curva acentuada (localidade Pão de Ouro) e um cruzamento que dá acesso ao Passo da Guerreira, na estrada de acesso que vem do distrito Mato Grande até a sede de São Miguel das Missões, bem como que seja refeito o canteiro central nesta curva da referida estrada.
 - Indicação nº 106/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar um zelador no cemitério municipal. 
- Indicação nº 108/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue o encascalhamento e patrolamento da estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Celso Adams. 
- Indicação nº 110/2021 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma faixa elevada (Quebra-Molas) na Rua Jordão França Bittencourt 1199.  - Indicação nº 082/2021 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a  colocação de uma faixa elevada (quebra molas) na Rua Chile, próximo ao endereço n° 334. 
- Indicação nº 101/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a instalação de uma rede de água no cemitério do Assentamento da Barra. 
- Indicação nº 102/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo junto ao setor competente, estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no núcleo comunitário do distrito de Campestre. 
- Indicação nº 103/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue abertura de um bebedouro e a limpeza de outro, na propriedade do senhor Arlindo Borchart Stil, Assentamento da Barra. 
- Indicação nº 105/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a construção de um bueiro com no máximo 5 tubos, e que realize o encascalhamento de 50 metros na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Waldemar Paim, no distrito da Coimbra.  
- Indicação nº 111/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue o  encascalhamento na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Adão Ferreira e a limpeza nas estradas usadas para chegar até as lavouras, no distrito da Campestre. 
- Indicação nº 112/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a construção de um bueiro com no máximo 5 tubos, e que realize o encascalhamento e melhorias na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Deoclides de Melo Cavalheiro, no distrito De São José. 
- Indicação nº 113/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue o encascalhamento e melhorias num trecho de aproximadamente 150 metros na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Genio Sefstrom Torres, bem como que seja feita a colocação de cascalho ao redor do local de ordenha e em dois pontos da estrada de acesso às lavouras, no Assentamento da Barra.  
- Indicação nº 116/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize o encascalhamento e melhorias na estrada que dá acesso ao Assentamento da Barra, próximo à propriedade do Senhor Adroaldo Mothci. 
- Indicação nº 118/2021 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a instalação de uma placa sinalizando o acesso à comunidade Passo do Tibúrcio. 
-  Indicação nº 107/2021 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue o patrolamento e melhorias da estrada geral de acesso ao distrito de São José, por onde passa o transporte escolar.  
- Indicação nº 114/2021 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a colocação de dois pontos de iluminação pública na Av. Borges do Canto, saída para o Mato Grande em frente às residências dos senhores Marcio Martins e Sérgio Borges da Silva. 
- Indicação nº 117/2021: Indicação do Ver. Clodomiro de Abreu: Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de organizar e realizar a Feira do Peixe, no âmbito municipal, no ano de 2021, devido a grande importância e a necessidade do agricultor em comercializar parte da sua produção de peixe.