Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO  DE 2017

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 548/2017 Altera a quantidade de vagas do cargo público de psicólogo(a), carga horaria semanal de 40 h, previsto no quadro de cargos de provimento efetivo do município de São Miguel das Missões, estabelecido no artigo 3º da lei municipal nº 2.414, de 20 de outubro de 2015, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 553/2017 Altera disposições da Lei Municipal 2.363/2015 e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 541/2017 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a baixar do patrimônio permanente e alienar, na forma da lei, os bens que identifica e dá providências.

- Projeto de Lei nº 547/2017 que Autoriza o munícipio a abrir crédito especial de R$ 35.989,73 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais setenta e três centavos) e dá outras providências.

                                       LEGISLATIVO MUNICIPAL

MESA DIRETORA

                                                            BALANCETE EM PAUTA

- Balancete nº 549/2017 referente ao mês de outubro de 2017.

                                                                  VEREADORES               

- Ver. RODRIGO RIBAS: Projeto Sugestão nº 555/2017: Que o Executivo Inclua os Jogos Rurais Sol a Sol no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

- Vereadora BERNADETE MACHADO: Pedido de informação nº 551/2017: Que o Executivo informe a esta casa Legislativa a respeito do corte de árvores dos passeios públicos, quais os critérios e justificativas para o corte de expressivos números de árvores adultas, solicitando também a apresentação para a comunidade, de um projeto de arborização urbana, para o município.

- Ver. VOLMIR VEDANA: Indicação nº 550/2017: Que o Executivo providencie na limpeza da área do Cemitério Municipal, retirando entulhos e lixos do local.

- Ver. LUIS CASTANHO: Indicação nº 554/2017: Que o Executivo efetue a colocação de placas de sinalização do “Monumento ao Bandeirante”, localizado próximo ao Cemitério Municipal, bem como coloque no local placa explicativa da obra.

- Indicação nº 556/2017: Que o Executivo efetue o mais breve possível, reparos no telhado do prédio onde funcionava a Escola Sepé Tiarajú, atualmente desativada, localizada no Rincão dos Castanhos.

- Indicação nº 557/2017: Que o Executivo efetue a colocação de placas indicando a localização do Cemitério Municipal.