Sessão Ordinária do dia 27.02.2023

  • Os vereadores apreciaram os seguintes projetos:

    Assunto: Noticia  |   Publicado em: 28/02/2023 às 10:11   |   Imprimir

EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 059/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por cessão de direito uma fração de terra rural destinada a perfuração de poço artesiano, com a finalidade de abastecimento e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 060/2023 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.140, de 13 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

- Projeto de Lei nº 055/2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 1.045.248,46 (Um milhão quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 071/2023 que autoriza o município a conceder benefícios para auxiliar os pequenos produtores rurais e seus grupos familiares e dá outras providências.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

VEREADORES

-Indicação nº 069/2023 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de incluir junto ao CMD, campeonato de vôlei de areia.

-Indicação nº 070/2023 do Ver. Pedro Mothci:  Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar melhoras na iluminação pública da quadra de areia de vôlei e também na Praça Guarani, em frente ao Ginásio Municipal.

- Indicação nº 072/2023 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento e também arrancar com a retroescavadeira várias pedras grandes, que se encontram na estrada que fica entre a casa do Senhor Paulo Oneide Medina até a casa da Senhora Antônia Medina na comunidade da Serra São José.