- 30/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 020/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 029/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado profissionais para atuar nas atividades de trabalhos artesanais, de costura e atividades recreativas junto ao CRAS “JUAPY”, Saúde Mental e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 031/2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado profissional para atuar nas atividades de trabalhos artesanais, de costura e atividades recreativas junto ao CRAS “JUAPY”, saúde mental, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 032/2022 que autoriza o Município de São Miguel das Missões a firmar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de São Miguel das Missões (AEUSMI), para o fim que estabelece, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 033/2022 que autoriza a convocação de servidor assistente social para o regime especial de trabalho, e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 039/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social por meio de contribuição ao CONSEPRO do Município, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 041/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor(a) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 042/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 1.891.398,35 (Um milhão oitocentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 043/2023 que dispõe sobre a utilização do ginásio municipal de esportes.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETES APROVADOS
- Balancete nº 015/2023 referente ao mês de dezembro de 2022.
- Balancete nº 024/2023 referente ao mês de janeiro de 2023.
INDICAÇÕES
-Indicação nº 044/2023 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de realizar a melhoria na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Adão Ferreira.
- -Indicação nº 045/2023 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo através do setor competente estude a possibilidade de verificar a situação de um bueiro em frente a lavagem JC Lava Car, situado na Avenida Borges do Canto.
- Indicação nº 046/2023 do ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo através do setor competente, realize a construção de uma boca de lobo na Rua Jandir Nascimento próximo a empresa da Senhora Tania Jardim.
- Indicação nº 047/2023 do ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo através do setor competente, efetue a colocação de hastes de Iluminação Pública na Rua Rodrigues de Almeida com a Rua Caaró na esquina próximo a residência da Senhora Franciele e Ricardo Machado.
- Indicação nº 048/2023 do ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo através do setor competente, realize as devidas providências na Rua Padre Roque Gonzales, pois em dias de chuvas as águas da Rua Padre Cristovão de Mendonça acabam escoando para a Rua Padre Roque Gonzales causando transtornos para os moradores.
- Indicação nº 049/2023 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de uma lâmpada na Rua Franklin Ferreira da Costa em frente ao número 1135.
- Indicação nº 050/2023 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento em frente à comunidade da Serra São José até a residência do senhor Rubens Henke.
- Indicação nº 51/2023 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma manutenção na Pracinha das crianças no Distrito da Coimbra.
Na oportunidade também foi realizada a apresentação do Relatório Municipal de Gestão em Saúde - RMGS 3º Quadrimestre de 2022 e DIGISUS - Relatório de Gestão em Saúde - 3º Quadrimestre 2022.
