- 30/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 547/2022 que autoriza a cessão de uso de bem imóvel em favor do serpentário missioneiro “MBOI GUAXU”.
- Projeto de Lei nº 548/2022 que concede Revisão Anual aos vencimentos dos Servidores do Quadro Geral do município de São Miguel das Missões, dos servidores do Poder Legislativo e dos Agentes Políticos e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 549/2022 que concede Revisão anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de São Miguel das Missões integrantes do quadro do magistério municipal, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 550/2022 que Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 2.086, de 10 de abril de 2012 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 551/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 552/2022 que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.243, de 18 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 558/2022 da Mesa Diretora que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.713, de 03 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 554/2022 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, verifique a questão da colocação de cloro nas caixas d’água do interior do município, pois algumas estão sem manutenção e outras até sem a colocação de cloro há algum tempo.
- Indicação nº 555/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de colocar tampas em cima das bocas de lobo feitas no calçamento novo, próximo a escola José Cassiano em São João das Missões.
- Indicação nº 556/2022 do Ver. Eduardo dos Santos : Que o Executivo através do setor competente, realize a colocação de alguns tubos deixando o bueiro mais largo, pois há perigo quando passa veículos maiores ou máquinas agrícolas.
- Indicação nº 557/2022 do Ver. Eduardo dos Santos :Que o Executivo através do setor competente, realize o encascalhamento na estrada vicinal que dá acesso à propriedade do Sr. Ernesto Maciel dos Santos, no Rincão dos Moraes.
