Sessão Ordinária do dia 25.09.2017

  • Sessão Ordinária com a aprovação do Código de Posturas

    Assunto: Poder Legislativo  |   Publicado em: 27/09/2017 às 17:11   |   Imprimir

SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - RS

SESSÃO ORDINÁRIA – 25   DE  SETEMBRO  DE 2017

Executivo Municipal

Projetos de leis Aprovados

- Projeto de Lei nº 464/2017 que  Institui  o Código de Posturas do município de São Miguel das Missões – RS e dá outras providências. APROVADO POR MAIORIA 5X3.

- Projeto de Lei nº 468/2017 que Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá Outras providências.

 - Projeto de Lei nº 472/2017 que Inclui no Anexo I do Código Tributário Municipal ( Lei Municipal 2310 / 2004 – do Imposto sobre os Serviços de Qualquer  Natureza – ISS, os sub itens 3.3, 3.4, 3.5, 3.6 e 3.7 ao item 3 ( da Pessoa Jurídica Receita Bruta).

- Projeto de Lei nº 475/2017 que Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 95.000,00 ( noventa e cinco mil reais) e dá outras providências

Projeto de Lei em Pauta

- Projeto de Lei nº 483/2017 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018.

Legislativo Municipal

Vereadores

Requerimento Aprovado

- Requerimento nº 480/2017 do Ver. Rodrigo Ribas que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões realize Sessões Ordinárias nos dias 02 de outubro de 2017, no Assentamento Novo São Miguel e 13 de novembro no distrito de São José.

Requerimento em Pauta

- Requerimento nº 481/2017 do Ver. Volmir Vedana: Que o Poder Legislativo, convoque  a Diretoria da ACI de São Miguel das Missões, para uma reunião com os Vereadores e o Poder Executivo para tratar sobre o Turismo de nossa cidade e assuntos gerais.

       Indicações

- Indicação nº 482/2017 do Ver. Rodrigo Ribas: Que o Executivo Municipal através do setor competente efetue melhorias nas infraestruturas das Praças Públicas.

- Indicação nº 484/2017 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer a colocação de mais uma luminária no Distrito de Mato Grande, no trecho compreendido entre a Escola e a residência da Srª Antônia Lúcia Garcia, próximo ao Sr. Luiz Sandri.

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