Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - RS

SESSÃO ORDINÁRIA – 14  DE  AGOSTO  DE 2017

Executivo Municipal

Projeto de Lei Aprovado

- Projeto de Lei nº 409/2017 que Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e temporariamente um  servidor e dá outras providências.

Projetos de Leis em Pauta

- Projeto de Lei nº 413/2017 que Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS – e sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no município de São Miguel das Missões e dá outras providências.

-Projeto de Lei nº 415/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Legislativo Municipal

 Mesa Diretora

Balancete Aprovado

- Balancete nº 403/2017: Referente ao mês de Julho de 2017.

Vereadores

Projeto de Decreto Legislativo Em  Pauta

- Projeto de Decreto Legislativo nº 410/2017 do Ver. SILMAR MÜLLICH : Que seja colocado um quadro com a foto do Vereador João de Oliveira Costa abaixo do nome do Plenário da Câmara de São Miguel das Missões e dá outras providências.

 Pedido de Informação encaminhado

- Pedido de Informação nº 419/2017 do Ver. SILMAR MÜLLICH :Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Ação Social, informe  a esta Casa Legislativa,  quantas famílias tiveram algum tipo de  beneficio através da Secretaria desde a sua criação, informando o nome destes  beneficiados e que tipo de beneficio recebeu, bem como  o valor gasto com cada beneficio.  

Indicação

- Indicação nº 420/2017 do Ver. LUIS CASTANHO: Que o executivo através do setor competente, efetue o  encascalhamento e o  patrolamento da estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Celestino Dutra da Rosa, na localidade do  Urubucarú.