Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - RS

SESSÃO ORDINÁRIA - 22 DE  MAIO  DE 2017

Executivo Municipal

Projetos de Leis Aprovados

- Projeto de Lei nº 257/2017 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) oficineiro – instrutor de capoeira, para atuar nas atividades recreativas junto ao CRAS “JUAPY” e escolas municipais e dá outras providencias.

- Projeto de Lei nº 270/2017 Autoriza o Poder Executivo a celebração de Termo de parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de São Miguel das Missões - AEUSMI.

- Projeto de Lei nº 281/2017 que Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente um servidor e dá outras providências.

 Projetos de leis em pauta

- Projeto de Lei nº 282/2017 que  Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) oficineiro – instrutor de música, para atuar  no Programa Oficina Terapêutica Tipo II da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.

-  Projeto de Lei nº 290/2017 que Altera disposições das Leis Municipais nº 2180 e 2185 de 2013 e dá outras providências.

-  Projeto de Lei nº 291/2017 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de R$ 219.913,75( Duzentos e dezenove mil, novecentos e treze  reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.

-  Projeto de Lei nº 292/2017 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial  de R$ 5.364,00( cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências.

Legislativo Municipal

Mesa Diretora

 Projetos de Resoluções Aprovados

- Projeto de Resolução n º 266/2017 que Dispõe sobre alterações na Resolução nº 107 de 20 de fevereiro de 2017 e unifica com a Resolução nº 109 de 09 de março de 2017.

- Projeto de Resolução nº 267/2017 que Dispõe  sobre a estrutura e o funcionamento da ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de São Miguel das Missões.

Vereadores

- Encascalhamento nos locais mais críticos da estrada principal, do Rincão dos Cavalheiros.

- Encascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade da Senhora Bráulia de Moura, no Distrito de São José.

- Que o Executivo determine ao setor competente a retirada do lixo no distrito de São José.

- Que sejam feitos reparos na estrada geral que liga São Miguel das Missões ao Município de Bossoroca, bem como que  efetue o patrolamento da estrada principal que liga o Assentamento Novo São Miguel ao Assentamento Alecrim.

- Colocação de três cargas de pedra cupim no pátio de estacionamento da Igreja Assembleia de Deus Porta dos Milagres, localizada na Travessa Nicolau Languirú nº 348.

- Patrolamento da Travessa Nicolau Languirú.