- 30/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 030/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 480.000,00(Quatrocentos e Oitenta Mil Reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 031/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial de 237.962,31 (Duzentos e trinta sete mil novecentos sessenta e dois reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 032/2024 que autoriza o Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 68.683,95(Seiscentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 033/2024 que autoriza o Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial de R$ 64.985,24 (Sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 034/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 251.112,18 (Duzentos e cinquenta e um mil e doze reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 035/2024 que autoriza a convocação de servidor assistente social para regime especial de trabalho e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 036/2024 que dispõe sobre a concessão de gratificação especial mensal a motorista lotado na Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 037/2024 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 170.000,00 ( Cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 038/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob a forma de apoio cultural ao Centro de Tradições Nativistas Sinos de São Miguel e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 039/2024 que autoriza o município de São Miguel das Missões a receber em doação Bem Móvel (letreiro turístico) do Banco Cooperativo Sicredi e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 040/2024 que autoriza a convocação de servidor pedagogo para Regime Especial de Trabalho e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 041/2024 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial de R$ 144.626,44 (Cento e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte seis reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 042/2024 que autoriza o município de São Miguel das Missões a firmar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de São Miguel das Missões (AEUSMI) para o fim que estabelece e dá outras providências.
-Projeto de Lei nº 047/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o contrato com o IPE- Saúde , celebrado com base na lei Municipal nº 111 de 01 junho de 1990, mediante Termo Aditivo, fixando novas alíquotas de contribuição e dá outras providências.
PROJETO DE LEI APROVADO
- Projeto de Lei nº 055/2024 que autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial de R$ 50.600,00 (Cinquenta mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 048/2024 que Institui o Agente de Contratação, a Equipe de Apoio e a Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e a atribui gratificação.
BALANCETE
- Balancete nº 006/2024 referente ao mês de dezembro de 2023.
VEREADORES
- Indicação nº 020/2024 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a substituição de lâmpada, em frente a residência da senhora Eva Nascimento na localidade de Esquina São Miguel.
- Indicação nº 021/2024 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, que estude a possibilidade de efetuar reparos e substituição de lâmpadas no Distrito de São João das Missões, na Avenida em frente ao CTG e Posto de Saúde.
- Indicação nº 023/2024 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento e encascalhamento da estrada no Rincão dos Castanhos, trecho compreendido entre a rodovia Cenair Maicá, passando em frente a Escola Alberto Pascoalini e propriedade do saudoso Guiomar Castanho.
- Indicação nº 024/2024 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de lâmpadas na comunidade do Rincão dos Moraes.
- Indicação nº 025/2024 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição de uma lâmpada em frente à propriedade do senhor Naide Nascimento, na comunidade do Urubucaru.
- Indicação nº 026/2024 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de duas lâmpadas na rua João Antônio da Costa, em frente as residências nºs 791 e 803.
- Indicação nº 028/2024 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a substituição dos quadros negros com o uso giz, pelos quadros brancos com o uso de canetas marcadoras, nas salas de aulas das escolas municipais de São Miguel das Missões.
- Indicação nº 051/2024 do Ver. Luis Castanho: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar o patrolamento da estrada de acesso às propriedades dos Senhores Tabajara Rontani, Adão Menezes e Nerci Lima, no Rincão dos Castanhos.
- Indicação nº 052/2024 do Ver. Luis Castanho: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de três lâmpadas na Rua Engenheiro Carlos Soares Machado próximo a APAE na academia ao ar livre do bairro Arco-Íris.
- Indicação nº 053/2024 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo através do setor competente, que sejam efetuados reparos na ponte sobre o lajeado Iriguati, entre as comunidades do Rincão dos Castanhos e distrito de São José.
- Indicação nº 046/2024 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo providencie a colocação de cascalho (pedra cupim) no pátio do senhor Vanderlei Cézar de Andrade ( Medonho) no Assentamento da Barra. O mesmo já possui a disponibilidade de pedras, só precisa trazer o referido cascalho da propriedade do Senhor José Francisco Bentz, e que seja efetuada manutenção do pátio com a distribuição deste cascalho.
- Indicação nº 049/2024 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo municipal através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção das estradas, bem como o corte de galhos de árvores e a capina de ervas daninhas que estão invadindo as estradas do interior no Assentamento da Barra.
- Indicação nº 050/2024 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo efetue reparos nas estradas do Distrito do Campestre, com a colocação de algumas cargas de cascalho, pois a grande quantidade de chuvas, danificando as estradas, restando apenas terra e valetas em alguns locais. Desta forma com o grande fluxo de veículos, casas próximas às estradas ficam empoeiradas o que causa transtorno e problemas de saúde aos moradores.
- Indicação nº 054/2024 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir um quebra-molas em frente à residência do senhor Claudir Cidade Martins, no Distrito de São José ( comunidade do Passo dos Demeneghi).
