- 16/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de lei nº 436/2023 que Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Auxiliar de Saúde Bucal e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 437/2023 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 700.000,00 ( setecentos mil reais) e dá outras providências.
- Projeto de lei nº 445/2023 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 29.777,06( vinte e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e seis centavos) e dá outras providências.
- Projeto de lei nº 447/2023 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 450/2023 que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro sob a forma de subvenção social e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
INDICAÇÕES
-Indicação nº 449/2023 do Ver. Deroci Braga: Que o Executivo Municipal, através do setor competente efetue o patrolamento da estrada que dá acesso ao Distrito do Mato Grande, seguindo até a divisa com o Município de Bossoroca.
-Indicação nº 451/2023 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo municipal, estude a possibilidade de reavaliar para o ano de 2024 o valor do auxílio funeral que atualmente é de 650,00, que o mesmo seja fixado em um salário mínimo.
