- 16/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de lei nº 433/2023 que Estima a Receita e Fixa Despesa do município de São Miguel das Missões para o Exercício Financeiro de 2024.
- Projeto de lei nº 436/2023 que Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Auxiliar de Saúde Bucal e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 437/2023 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 700.000,00 ( setecentos mil reais) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
MOÇÃO DE APOIO APROVADA
- Moção de Apoio nº430/2023 dos Vereadores: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Governador do RGS: Exmo. Senhor Eduardo Leite; ao Secretário Estadual da Segurança Pública: Exmo. Senhor Sandro Caron; ao Vice-Governador do RGS: Exmo. Senhor Gabriel Souza; Deputada Estadual: Exma. Senhora Stela Farias; Comandante Geral da Brigada Militar do Estado Exmo. Senhor Claudio dos Santos Feoli; Presidente da ASSTBM: Exmo Senhor Aparício Costa Santellano; Presidente da ABAMF : Exmo Senhor Potiguara Galvan Ribas Moção de Apoio solicitando à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.
INDICAÇÕES
-Indicação nº 432/2023 do Ver. Diego Villani: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de incluir a MARCHA PARA JESUS no calendário de Eventos do município, tendo como data o dia 15 de NOVEMBRO de cada ano.
-Indicação nº 434/2023 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo através do setor competente, envie um novo ofício para a empresa contratada, com intuito de se manifestar quanto às novas atividades dos servidores Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde, bem como quanto ao ingresso judicial vitorioso, inclusive podendo formular quesitos complementares. Sendo assim, superada a possibilidade de melhor embasamento do laudo técnico, é possível que o Poder Executivo avalie a possibilidade de novo processo licitatório para contratação de empresa diversa que possa fornecer laudo pericial, mais adequado a realidade dos servidores.
-Indicação nº 442/2023 da Verª. Thaise Schonardi: Que o Executivo estude a possibilidade de construir banheiros com chuveiros, ou sala de descanso e atendimento aos motoristas das excursões e ou outras pessoas que precisarem próximos às ruínas, pois muitas vezes estes profissionais trazem excursões que não pernoitam, mas permanece o dia todo na cidade. A falta deste espaço muitas vezes reflete e prejudica o setor de turismo que é muito importante para o município.
-Indicação nº 443/2023 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de uma lâmpada florescente em frente às residências dos senhores Homero e João, Na comunidade do Forno Velho.
