Câmara Municipal de São Miguel das Missões

EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 376/2023 que Autoriza a convocação de servidor para regime especial de trabalho e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 362/2023 que Concede auxilio pecuniário às monitoras que exercem atividade na escola cívico militar João de Oliveira Costa dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 363/2023 que Dispõe sobre a aplicação , no âmbito da Administração pública municipal , da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que versa sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela pratica de atos contra a administração publica, nacional ou estrangeira e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 364/2023 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 474.173,40 (quatrocentos e setenta e quatro mil , cento e setenta e três reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 365/2023 que Autoriza o Executivo Municipal de São Miguel das Missões a firmar termo de fomento e repassar recurso financeiro em benefício da associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Miguel das Missões para o fim que estabelece e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 367/2023que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 11.960,36(onze mil, novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 377/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente um professor de Língua Portuguesa e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
MESA DIRETORA
BALANCETE EM PAUTA
- Balancete nº 378/2023 referente ao mês de setembro de 2023
VEREADORES
- Indicação nº 375/2023 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo providencie a manutenção ou substituição da caixa d´água instalada no Rincão dos Machadinhos, pois a mesma está muito danificada, com muitos vazamentos perdendo bastante água.
- Indicação nº 379/2023 do Ver. Pedro Mothci: Que o Executivo providencie a poda e retirada de arvores no acostamento ao longo da estrada do Rincão dos Ribas, principalmente no trecho conforme o mapa anexo.