- 30/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 362/2023 que Concede auxilio pecuniário às monitoras que exercem atividade na escola cívico militar João de Oliveira Costa dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 363/2023 que Dispõe sobre a aplicação , no âmbito da Administração pública municipal , da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que versa sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela pratica de atos contra a administração publica, nacional ou estrangeira e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 364/2023 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 474.173,40 (quatrocentos e setenta e quatro mil , cento e setenta e três reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 365/2023 que Autoriza o Executivo Municipal de São Miguel das Missões a firmar termo de fomento e repassar recurso financeiro em benefício da associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Miguel das Missões para o fim que estabelece e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 367/2023que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 11.960,36(onze mil, novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 333/2023 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
- Projeto de Lei nº 351/2023 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 529.832,00(quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 355/2023 que Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo Aditivo para adequação do Contrato de Programa nº 143 ao regime de concessão de serviço público com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
- Projeto de Lei nº 366/2023 que Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
- Indicação nº 368/2023 do Ver. Luis Castanho: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de uma lâmpada na Rua Franklin Ferreira da Costa em frente ao número 1135.
- Indicação nº 369/2023 do Ver. Luis Castanho: Que Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a troca de duas lâmpadas na Rua Engenheiro Carlos Soares Machado próximo ao número 277 no bairro Arco Íris.
- Indicação nº 370/2023 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue o encascalhamento próximo à residência da Senhora Antônia Medina dos Santos no distrito de São José.
- Indicação nº 371/2023 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento da estrada que dá o acesso à propriedade do Senhor José Flodoaldo Adams, no Assentamento da Barra.
