- 30/04/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 351/2023 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 529.832,00(quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 355/2023 que Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo Aditivo para adequação do Contrato de Programa nº 143 ao regime de concessão de serviço público com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 344/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente, um servidor para o cargo de médico(a) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 345/2023 que Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 3.184 de 23 de maio de 2023 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 346/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) Instrutor de Música (oficineiro), para atuar no Programa Oficina Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 347/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 349/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente, um servidor para o cargo de Fonoaudiólogo(a) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO
- Projeto de Decreto nº 323/2023: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
