- 16/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 230/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 2.425,07 (dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sete centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 231/2023 que Autoriza a criação de cargo de professor AEE e dá outras providências.
- Projeto de Lei º 232/2023 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente atendentes para atuarem nos Postos de Atendimento do Correio e dá outras providencias.
-Projeto de Lei nº 233/2023 que autoriza o Poder Executivo municipal a contratar por prazo determinado 01 (um) instrutor de música e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 206/2023 que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.
- Projeto de Lei nº 210/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos servidores e profissionais médicos do município de São Miguel das Missões e dá outras providências. APROVADO POR MAIORIA 5x4.
- Projeto de Lei nº 222/2023 que dispõe sobre a instituição do Programa Vale Feira no âmbito do Município de São Miguel das Missões.
- Projeto de Lei nº 223/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
MOÇÃO DE APOIO APROVADA
- Moção de Apoio nº 238/2023 dos Vereadores: O Poder Legislativo de São Miguel das Missões, por meio desta Moção, expressa seu total apoio à implantação de um Instituto Federal de educação em São Luiz Gonzaga/RS.
INDICAÇÕES
- Indicação nº 236/2023 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo através do setor competente, efetua a construção de um quebra-mola em frente à propriedade do Senhor Oli Manoel Neto dos Santos e da Senhora Sônia Cleci Wyzykowski, no Rincão dos Cavalheiros.
- Indicação nº 237/2023 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar uma haste com florescente em frente à residência do Senhor Josué Roque Webery e da Senhora Eduarda Brum de Matos Webery, na Rua Jandir Nascimento, nº 908.
