- 16/04/2024
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 222/2023 que dispõe sobre a instituição do Programa Vale Feira no âmbito do Município de São Miguel das Missões.
- Projeto de Lei nº 223/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 203/2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 21.828,26 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e oito reais, vinte e seis centavos) e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 213/2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de R$ 110.329,11 (cento e dez mil, trezentos e vinte e nove reais e onze centavos) e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
PEDIDO DE INFORMAÇÃO APROVADO E ENCAMINHADO
- Pedido de Informação nº 224/2023 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, a atual situação das cestas básicas em nosso município.
INDICAÇÃO
- Indicação nº 226/2023 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo através do setor competente, estude a possibilidade de fazer um estudo para que seja feito um Projeto Arquitetônico para a construção de uma praça, no Bairro Jardim das Américas.