- 30/04/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 361/2022 que Autoriza o Poder Executivo a contratar por prazo determinado 01 (um)instrutor de musica (oficineiro), para atuar no Programa Oficina terapêutico tipo II da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 362/2022 que Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente servidor e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 364/2022 que Autoriza o município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente, até 04(quatro) operários e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 374/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidor(a) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 371/2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 02 (dois) Agentes Administrativos.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO
- Projeto de Decreto Legislativo do Ver. Deroci Braga: Concede uma Homenagem à Sra. Nilda Riguer em reconhecimento pelos 20 anos consecutivos que acompanha a Cavalgada no Caminho das Missões, referência à Cultura Gaúcha, em especial a nova geração de peões e prendas de nosso município.
INDICAÇÕES
- INDICAÇÃO Nº 368/2022 do Ver. Diego Villani: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a abertura da Rua Cenair Maica, entre a Avenida Borges do Canto e a Rua Sete Povos.
- Indicação nº 375/2022 do Ver. Giloé Brizola: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de aumentar a estrutura que segura a caixa d' água no mínimo mais 4 metrôs de altura, no assentamento Santa Helena.
