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Sessão Ordinária do dia 26.03.2018
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Os Vereadores de São Miguel das Missões se reuniram em Sessão Ordinária para discutirem o seguinte..
Assunto: Poder Legislativo | Publicado em: 27/03/2018 às 10:39 | Imprimir
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA 26 DE MARÇO DE 2018
EXECUTIVO MUNCIPAL
PROJETOS DE LEIS EM PAUTA
- Projeto de Lei nº 110/2018 que Autoriza ao município a participar e integrar consórcio público intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável caminho das origens e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 111/2018 que Autoriza ao município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente atendentes de correio para atuarem nos postos de atendimento do correio e dá outras providências.
PROJETOS DE LEIS APROVADOS
- Projeto de Lei nº 090/2018 que Autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha de incentivo à Emissão de Notas Fiscais / 2018 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 091/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente um (a) Professor (a) com habilitação em pedagogia e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 109/2018 que Autoriza o Poder Executivo a doar Lotes Urbanos de sua propriedade para beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – entidades, através de contratação com Recursos do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, a desenvolver ações de apoio a implantação de projetos habitacionais, Revoga a Lei municipal e dá outras providências.
LEGISLATIVO MUNICIPAL
VEREADORES
INDICAÇÕES-Indicação nº 112/2018 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue reparos na Rua Franklin Ferreira da Costa, esquina com e Ruas São Luís e São Nicolau.
- Indicação nº 113/2018 do Ver. Volmir Vedana: Que o Executivo Municipal através do setor competente realize a recuperação com o patrolamento ou uma operação tapa buracos da estrada geral, no trecho compreendido entre a sede do município de São Miguel das Missões e o município de Bossoroca.
- Indicação nº 114/2018 do Ver. Volmir Vedana: Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura realize a recuperação da taipa do açude do Senhor Avilmar da Cunha, no Assentamento Novo São Miguel.
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