Sessão Ordinária do dia 26.03.2018

  • Os Vereadores de São Miguel das Missões se reuniram em Sessão Ordinária para discutirem o seguinte..

    Assunto: Poder Legislativo  |   Publicado em: 27/03/2018 às 10:39   |   Imprimir

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA

NO DIA  26 DE  MARÇO  DE 2018

EXECUTIVO MUNCIPAL

PROJETOS DE LEIS EM PAUTA

-  Projeto de Lei nº 110/2018 que Autoriza ao município a participar e integrar consórcio público intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável caminho das origens e dá outras providências.

-  Projeto de Lei nº 111/2018 que  Autoriza ao município de São Miguel das Missões a contratar emergencial e temporariamente atendentes de correio para atuarem nos postos de atendimento  do correio e dá outras providências.

PROJETOS DE LEIS APROVADOS

- Projeto de Lei nº 090/2018 que Autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha de incentivo à Emissão de Notas Fiscais / 2018 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 091/2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencial e temporariamente um (a) Professor (a) com habilitação em pedagogia  e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 109/2018 que Autoriza o Poder Executivo a doar Lotes Urbanos de sua propriedade para beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – entidades, através de contratação com Recursos do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, a desenvolver ações de apoio a implantação de projetos habitacionais, Revoga a Lei municipal  e dá outras providências.

 

LEGISLATIVO MUNICIPAL

VEREADORES

INDICAÇÕES-Indicação nº 112/2018 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue reparos na Rua Franklin Ferreira da Costa, esquina com e Ruas São Luís e São Nicolau.

- Indicação nº 113/2018 do Ver. Volmir Vedana: Que o Executivo Municipal através do setor competente realize a recuperação com o patrolamento ou uma operação tapa buracos da estrada geral, no trecho compreendido entre a  sede do município de São Miguel das Missões e o município de Bossoroca.

- Indicação nº 114/2018 do Ver. Volmir Vedana: Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura realize a recuperação da taipa do açude do Senhor Avilmar da Cunha, no Assentamento Novo São Miguel.