- 06/12/2023
Sessão Ordinária do dia 23.10.2017
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O Legislativo recepcionou novo projeto e indicações dos Vereadores
Assunto: Poder Legislativo | Publicado em: 24/10/2017 às 14:31 | Imprimir
SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - RS
SESSÃO ORDINÁRIA – 23 DE OUTUBRO DE 2017
Executivo Municipal
Projeto em Pauta
- Projeto de Lei nº 530/2017 que Inclui a alínea “d” no Anexo IV do Código Tributário Municipal (Lei 2.310/2014), que trata da Taxa de Licença e Localização de Estabelecimento e de Atividade Ambulante.
Legislativo Municipal
Vereadores
Indicações
- Indicação nº 533/2017 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de fazer o encascalhamento do trecho da estrada compreendido entre a Esquina São Miguel e a RS 536.
- Indicação nº 534/2017 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo efetue a substituição da caixa d’água da comunidade de São José, próximo a Escola José do Patrocínio.
- Indicação nº 535/2017 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo providencie o encascalhamento e o patrolamento da estrada principal do Assentamento da Barra até o local que será realizado o Sol a Sol, no dia 29 de outubro de 2017.
- Indicação nº 537/2017 do Ver. Ailton Noro: Que o Executivo destine uma equipe para que possa roçar pequenos trechos da estrada que dá acesso ao Rincão dos Ataídes até o Distrito de São José.
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