Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - RS

SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE  OUTUBRO  DE 2017

Projetos aprovados

- Projeto de Lei nº 490/2017 que  Cria Cargo Público de Farmacêutico(a), carga horária de 40 horas semanais, acrescentando – o ao quadro de cargos de provimento efetivo do município de São Miguel das Missões, estabelecido no artigo 3º da Lei Municipal n º 2.414, de 20 de outubro de 2015   e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 491/2017 que Altera disposições das Leis Municipais nº 2.152/2013, 2.180/2013, 2.185/2013 e 2.414/2015 e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 508/2017 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 307.637,71 ( trezentos e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais com setenta e um centavos) e dá outras providências.

          Legislativo Municipal

Mesa Diretora

Projeto de Lei  e Balancete em pauta

- Projeto de Lei nº 505/2017 que Extingue o Cargo em Comissão de Diretor de Compras, Patrimônio e Almoxarifado, constante no quadro de cargos do art. 19 da Lei Municipal nº 2.076/2012, de 20 de março de 2012, alterado pela Lei Municipal nº 2.130/2012.

- Balancete nº 496/2017 referente ao mês de setembro de 2017.

Projeto de Decreto Aprovado

- Projeto de Decreto Legislativo nº 513/2017 que  Concede Licença ao Prefeito para ausentar –se do município de São Miguel das Missões.

         Vereadores

- Indicação nº 514/2017 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a colocação de algumas cargas de cascalho para recuperar trechos da estrada entre o  Rincão dos Castanhos e o distrito de  São José.