Câmara Municipal de São Miguel das Missões

SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - RS

SESSÃO ORDINÁRIA – 02 DE  OUTUBRO  DE 2017

Executivo Municipal

Projetos de Leis em Pauta

- Projeto de Lei nº 490/2017 que  Cria Cargo Público de Farmacêutico(a), carga horária de 40 horas semanais, acrescentando – o ao quadro de cargos de provimento efetivo do município de São Miguel das Missões, estabelecido no artigo 3º da Lei Municipal n º 2.414, de 20 de outubro de 2015   e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 491/2017 que Altera disposições das Leis Municipais nº 2.152/2013, 2.180/2013, 2.185/2013 e 2.414/2015 e dá outras providências.

          Legislativo Municipal

         Vereadores

- Indicação nº 492/2017 do Ver. Luis Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie o patrolamento da estrada principal, o trecho compreendido entre a esquina São Miguel, Restinga Seca até o Boqueirão

- Indicação nº 494/2017 do Ver. Rodrigo Ribas: Que o Executivo determine que sejam feitos estudos no sentido de efetuar o alargamento das pontes de menor porte do município, principalmente as pontes sobre o Rio Pessegueiro ou que construa um passo ao lado das pontes, na estrada geral de acesso a sede do município ao Rincão dos Moraes, Esquina Ezequiel e São João das Missões, para a circulação de máquinas pesadas de grande porte.

Executivo Municipal

Projeto de Lei Aprovado no dia 25.09.2017

- Projeto de Lei nº 464/2017 que  Institui  o Código de Posturas do município de São Miguel das Missões – RS e dá outras providências. APROVADO POR MAIORIA 5X3.