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Sessão Ordinária do dia 18.09.2017
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Sessão Ordinária com Homenagem na Semana Farroupilha
Assunto: Poder Legislativo | Publicado em: 22/09/2017 às 15:34 | Imprimir
SÃO MIGUEL DAS MISSÕES - RS
SESSÃO ORDINÁRIA – 18 DE SETEMBRO DE 2017
Executivo Municipal
Projetos de leis Aprovados
- Projeto de Lei nº 429/2017 que Cria o concurso de decoração natalina no município de São Miguel das Missões e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 461/2017 que Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 23.381,59( vinte e três mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) e dá Outras providências.
- Projeto de Lei nº 462/2017 que Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 33.000,00(trinta e três mil reais) e dá Outras providências.
Projetos de Leis em Pauta
- Projeto de Lei nº 468/2017 que Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá Outras providências.
- Projeto de Lei nº 472/2017 que Inclui no Anexo I do Código Tributário Municipal ( Lei Municipal 2310 / 2004 – do Imposto sobre os Serviços de Qualquer Natureza – ISS, os subitens 3.3, 3.4, 3.5, 3.6 e 3.7 ao item 3 ( da Pessoa Jurídica Receita Bruta).
- Projeto de Lei nº 475/2017 que Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 95.000,00 ( noventa e cinco mil reais) e dá outras providências
Legislativo Municipal
Mesa Diretora
Balancete Aprovado
- Balancete nº 458/2017 referente ao mês de agosto de 2017.
Vereadores
Indicações
- Indicação nº 469/2017 do Ver. Eduardo dos Santos: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a construção de um bueiro, bem como que coloque tubos maiores no acesso a propriedade do Senhor Claudinei Cardozo, no Distrito de São João das Missões.
- Indicação nº 470/2017 do Ver. Luís Castanho: Que o Executivo Municipal através do setor competente, efetue a substituição de lâmpadas da rede pública, em frente à residência do Senhor Agedi Dalpiaz, na Esquina São Miguel.
- Indicação nº 473/2017 do Ver. Valmir Cardoso: Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento de trechos da estrada que dá acesso a São João das Missões passando pelo Campestre.
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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel das Missões – RS, no uso de suas atribuições, atendendo as disposições da Lei Complementar nº 101/2000, em seu Art. 9º § 4º, CONVOCA a população do Município de São Miguel das Missões, para AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 25 de setembro do corrente, às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal de São Miguel das Missões, para DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017, de que trata o Art. 4º, § 1º da LC 101, de acordo com a Resolução nº 084, de 15 de maio de 2006. São Miguel das Missões, 15 de setembro de 2017. Ver. EDUARDO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico |
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